Gabinete do Prefeito · 18 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.17.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.17.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.17.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E - CNPJ Nº 04.992.564/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 1.518.960,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/08/2026 À 17/08/2027. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº ***.***.***-**. PELA CONTRATADA JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF: ***.***.***-**. ARATUBA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.