Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
PORTARIA 222.2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA 222.2026
PORTARIA Nº 222/2026
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva ELIZETE KELMA CONSTANCIO CORIOLANO, Matrícula nº 1612093, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 11/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/11/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2026.
Joerly Rodrigues Victor
Prefeito do Município