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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026

PORTARIA 222.2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA 222.2026

PORTARIA Nº 222/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva ELIZETE KELMA CONSTANCIO CORIOLANO, Matrícula nº 1612093, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 11/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/11/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2026.

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4094, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 628FE24B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.