Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.07.02.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.011-IN SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.07.02.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.011-IN SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
CONTRATO Nº 2026.07.02.03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.011-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - CNPJ Nº 16.778.461/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS ATIVIDADES CULTURAIS COMEMORATIVAS DA 5ª EDIÇÃO DO AGRO FEST, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de julho de 2026
VIGÊNCIA...................: 29 de novembro de 2026
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: EDILSON VIEIRA DE ALMEIDA