Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 681.2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 681.2023
Lei Municipal nº 681/2023 Aratuba, 29 de março de 2023.
Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeada a Praça Pública de ALZIRA GOMES SILVA, localizada na Aldeia Indígena de Fernandes ao redor da Capela de São José.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de março, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município