Gabinete do Prefeito · 2 de abril de 2026
PORTARIA 143.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 143.2026
PORTARIA Nº 143/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 164955-8, brasileira, RG nº. ***SSP-CE, CPF nº ***.***.***-**, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município