Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2026
PORTARIA Nº 172/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2026
PORTARIA N° 172/2026 Aratuba, 08 de julho de 2026.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025, 005/2025 de 24/04/2025, 013/2026 de 23/09/2025 e 007/2026 de 25/06/2026;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, seguindo o mandato vigente estabelecido nas Portarias 257/2025 e 339/2025, conforme abaixo descrito:
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL – OG
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Neiane Pereira da Silva
Secretaria de Educação Básica
Titular
Renata Oliveira Marreiro
Secretaria de Educação Básica
Suplente
Francisco Gefeson de Lima Pereira
Secretaria de Saúde
Titular
Caroline Rodrigues dos Santos
Secretaria de Saúde
Suplente
Antônia Solange Souza Pereira
Secretaria de Assistência Social
PRESIDENTE
Titular
Francisco Valber de Assis Lima
Secretaria de Assistência Social
Suplente
Maria Izaura Batista Barbosa
Secretaria de Turismo e Cultura
Titular
Wellington de Abreu Vasconcelos
Secretaria de Turismo e Cultura
Suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Antônio Wilton de Castro Varelo
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI
Titular
Valeriana de Castro Lima
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI
Suplente
Gabriela Queiroz Martins Jerônimo
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central
Titular
Francisca Clenilda Barbosa Lima
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central
Suplente
Pedro Vinícius da Silva Tavares
NUCA
Titular
Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira
NUCA
Suplente
Francisco Arly Cordeiro Lima
Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ VICE- PRESIDENTE
Titular
Paulo Henrique Lima da Silva
Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ
Suplente
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município