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Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026

PORTARIA 202.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 202.2026

PORTARIA Nº 202/2026 Aratuba, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4045, em 3 de setembro de 2026. Código identificador 56F97DFD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.