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Congresso

Gabinete do Prefeito · 27 de março de 2026

PORTARIA 140.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 140.2026

PORTARIA 140/2026 Aratuba, 26 de março de 2026.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula nº 0061602, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3934, em 27 de março de 2026. Código identificador 511AA22C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.