Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº ***.***.***-**. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 15/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: ***.***.***-**. CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº ***.***.***-**.
Aratuba/CE, 17 de julho de 2026.