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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº ***.***.***-**. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 15/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: ***.***.***-**. CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº ***.***.***-**.

Aratuba/CE, 17 de julho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4013, em 21 de julho de 2026. Código identificador 3C61E792: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.