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Congresso

Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026

PORTARIA 149.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 149.2026

PORTARIA Nº 149/2026 Aratuba, 08 de abril de 2026.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora GLÓRIA MARIA MENDES BANDEIRA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF nº ***.***.***-** Matrícula nº 1602772 Benefício nº 240.238.394-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3949, em 20 de abril de 2026. Código identificador 3975393A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.