Gabinete do Prefeito · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.02 oriundo do PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 02/02/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3905, em 13 de fevereiro de 2026. Código identificador 33AABA8C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.