Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2026
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.11. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO - CPF Nº ***.***.***-**. VALOR GLOBAL: R$ 36.896,15 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.