Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
PORTARIA 219.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 219.2026
PORTARIA Nº 216/2026
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva DÉBORAH MARIA GERMANO DA SILVA, Matrícula nº 1610570, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município