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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2026

PORTARIA 102.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 102.2026

PORTARIA Nº 102/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LUCIVANIA SOARES DIAS, Matrícula nº 1619012, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 11/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3903, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 26B2AC19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.