Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2026
DECRETO 31.2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 31.2026
DECRETO Nº 31/2026 Aratuba, 03 de setembro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.[
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico do Município de Aratuba, programado para o dia 04 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar a participação dos servidores municipais nas atividades cívicas e culturais alusivas ao referido evento;
DECRETA:
Art. 1º - No dia 04 de setembro de 2026, o expediente na Administração Pública Municipal de Aratuba será até as 12h (doze horas), sendo facultativo o expediente da tarde, a partir das 13h (treze horas), em decorrência da realização do Desfile Cívico, nas repartições públicas municipais, escolas municipais, estadual, particular, unidades de saúde e demais logradouros públicos.
Art. 2º - Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR