Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
PORTARIA 207.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 207.2026
PORTARIA 207/2026 Aratuba, 17 de setembro de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RONIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0061970 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/09/2026 à 08/03/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município