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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026

PORTARIA 207.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 207.2026

PORTARIA 207/2026 Aratuba, 17 de setembro de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RONIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0061970 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/09/2026 à 08/03/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4057, em 22 de setembro de 2026. Código identificador 1CEDC387: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.