Gabinete do Prefeito · 16 de dezembro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 466/2014 - 27/11/2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 466/2014 - 27/11/2014
Governo Municipal de Aratuba
Consolidação Gerals
Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Funções
(Em R$ 1,00)
Fonte
Função
Receitas Correntes
32.169.000,00
Legislativa
960.000,00
Receita Tributária
460.000,00
Administração
1.877.000,00
Receita de Contribuições
100.000,00
Assistência Social
2.056.000,00
Receita Patrimonial
380.000,00
Saúde
6.333.000,00
Receita de Serviços
110.000,00
Educação
13.507.000,00
Transferências Correntes
30.800.000,00
Cultura
610.000,00
Outras Receitas Correntes
319.000,00
Urbanismo
1.890.000,00
Receitas de Capital
1.870.000,00
Habitação
402.000,00
Operações de Crédito
300.000,00
Saneamento
586.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Gestão Ambiental
260.000,00
Transferências de Capital
1.550.000,00
Agricultura
916.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
Comércio e Serviços
20.000,00
Deduções da Receita
-3.039.000,00
Transporte
331.000,00
Dedução de Transferências Correntes
-3.039.000,00
Desporto e Lazer
268.000,00
Encargos Especiais
703.000,00
Reserva de Contingência
281.000,00
TOTAL GERAL:
31.000.000,00
TOTAL GERAL:
31.000.000,00
Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Usos
(Em R$ 1,00)
Fonte
Uso
Receitas Correntes
32.169.000,00
Secretaria de Administração e Finanças
1.263.000,00
Receita Tributária
460.000,00
Gabinete do Prefeito
661.000,00
Receita de Contribuições
100.000,00
Procuradoria Geral do Município
162.000,00
Receita Patrimonial
380.000,00
Controladoria Geral do Município
308.000,00
Receita de Serviços
110.000,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
3.117.000,00
Transferências Correntes
30.800.000,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M.
1.007.000,00
Outras Receitas Correntes
319.000,00
Secretaria de Turismo e Cultura
675.000,00
Receitas de Capital
1.870.000,00
Secretaria de Educação Básica
13.775.000,00
Operações de Crédito
300.000,00
Secretaria de Saúde
6.333.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Secretaria de Assistência Social
2.458.000,00
Transferências de Capital
1.550.000,00
Câmara Municipal de Aratuba
960.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
Reserva de Contingência
281.000,00
Deduções da Receita
-3.039.000,00
Dedução de Transferências Correntes
-3.039.000,00
TOTAL GERAL:
31.000.000,00
TOTAL GERAL:
31.000.000,00
Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo Categorias Econômicas
(Em R$ 1,00)
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
32.169.000,00
Despesas Correntes
25.088.000,00
Receita Tributária
460.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.018.400,00
Receita de Contribuições
100.000,00
Outras Despesas Correntes
9.069.600,00
Receita Patrimonial
380.000,00
Receita de Serviços
110.000,00
Transferências Correntes
30.800.000,00
Outras Receitas Correntes
319.000,00
Deduções da Receita
-3.039.000,00
Dedução de Transferências Correntes
-3.039.000,00
Superávit Corrente
4.042.000,00
Total do Orçamento Corrente
29.130.000,00
Total do Orçamento Corrente
29.130.000,00
Receitas de Capital
1.870.000,00
Despesas de Capital
5.631.000,00
Operações de Crédito
300.000,00
Investimentos
5.403.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Inversões Financeiras
31.000,00
Transferências de Capital
1.550.000,00
Amortização da Dívida
197.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
Reserva de Contingência
281.000,00
Déficit de Capital
-3.761.000,00
Total do Orçamento de Capital
1.870.000,00
Total do Orçamento de Capital
1.870.000,00
Total Geral das Receitas
31.000.000,00
Total Geral das Despesas
31.000.000,00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1000.00.00.00
Receitas Correntes
32.169.000,00
1100.00.00.00
Receita Tributária
460.000,00
1110.00.00.00
Impostos
430.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
230.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
200.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
150.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
50.000,00
1112.08.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.000,00
1112.08.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
20.000,00
Imóveis
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
200.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
200.000,00
1113.05.01.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação Própria
30.000,00
1113.05.01.02
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retenção
30.000,00
1113.05.01.03
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
140.000,00
1120.00.00.00
Taxas
30.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1200.00.00.00
Receita de Contribuições
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
380.000,00
1310.00.00.00
Receitas Imobiliárias
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
160.000,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
160.000,00
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
140.000,00
1325.01.02.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb
40.000,00
1325.01.03.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
20.000,00
1325.01.05.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. Ensino - MDE
10.000,00
1325.01.10.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
20.000,00
1325.01.99.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
50.000,00
1325.02.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
20.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados
20.000,00
1360.00.00.00
Receita da Cessão de Direitos
200.000,00
1361.00.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
200.000,00
1361.01.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
200.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1361.01.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
200.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
30.000,00
1600.13.01.00
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
20.000,00
1600.13.99.00
Outros Serviços Administrativos
10.000,00
1600.44.00.00
Serviços de Abate de Animais
60.000,00
1600.44.00.00
Serviços de Abate de Animais
60.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
15.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
15.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
30.800.000,00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
30.325.000,00
1721.00.00.00
Transferências da União
16.950.000,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
12.010.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
12.000.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1721.22.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
150.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
150.000,00
1721.33.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
3.040.000,00
1721.33.01.01
Transferência do SUS - PAB Fixo
350.000,00
1721.33.01.02
Transferência do SUS - Saúde da Família
400.000,00
1721.33.01.03
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
360.000,00
1721.33.01.04
Transferência do SUS - Saúde Bucal
150.000,00
1721.33.01.10
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
120.000,00
1721.33.01.11
Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
400.000,00
1721.33.01.12
Transferência do SUS - Saúde na Escola
50.000,00
1721.33.01.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
100.000,00
1721.33.02.01
Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
400.000,00
1721.33.02.13
Transferência do SUS - Teto Municipal Rede Cegonha
10.000,00
1721.33.02.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
40.000,00
1721.33.03.03
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
10.000,00
1721.33.03.04
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
10.000,00
1721.33.03.05
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
20.000,00
1721.33.03.08
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
100.000,00
1721.33.03.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
10.000,00
1721.33.04.01
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
40.000,00
1721.33.04.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
10.000,00
1721.33.05.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
10.000,00
1721.33.06.01
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
200.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1721.33.06.04
Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Ampliação
200.000,00
1721.33.06.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
10.000,00
1721.33.99.99
Demais Transferências do SUS
40.000,00
1721.34.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
345.000,00
1721.34.03.01
Transf.Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - Município
100.000,00
1721.34.03.02
Transf. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - SUAS
15.000,00
1721.34.04.01
Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
70.000,00
1721.34.04.03
Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II
120.000,00
1721.34.04.99
Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica
10.000,00
1721.34.06.00
Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho
20.000,00
1721.34.99.00
Demais Transferências do FNAS
10.000,00
1721.35.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.190.000,00
1721.35.01.00
Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
400.000,00
1721.35.03.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Creche
60.000,00
1721.35.03.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Pré Escola
40.000,00
1721.35.03.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental
250.000,00
1721.35.03.04
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Educ.Jovens e Adultos
20.000,00
1721.35.03.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial
5.000,00
1721.35.03.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Mais Educação
5.000,00
1721.35.04.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Infantil
30.000,00
1721.35.04.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Fundamental
200.000,00
1721.35.04.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Médio
70.000,00
1721.35.99.04
Plano de Ações Estruturadas - Infra-Estrutura Escolar
100.000,00
1721.35.99.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
10.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1721.99.99.00
Demais Transferências da União
200.000,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
3.375.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.180.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
20.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
15.000,00
1722.22.30.00
Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
15.000,00
1722.33.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000,00
1722.33.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
10.000,00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
170.000,00
1722.99.01.00
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
120.000,00
1722.99.02.00
Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
30.000,00
1722.99.99.00
Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
20.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
10.000.000,00
1724.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.500.000,00
1724.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.500.000,00
1724.02.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
2.500.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1724.02.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.500.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100.000,00
1760.00.00.00
Transferências de Convênios
375.000,00
1761.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
225.000,00
1761.01.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
1761.01.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
1761.02.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1761.02.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1761.03.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
50.000,00
1761.03.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
50.000,00
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
50.000,00
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
50.000,00
1762.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
150.000,00
1762.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
1762.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
1762.02.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1762.02.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
1762.99.99.00
Demais Transferências de Convênios dos Estados
50.000,00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
319.000,00
1910.00.00.00
Multas e Juros de Mora
14.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
2.000,00
1911.99.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.000,00
1911.99.01.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
2.000,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.000,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.000,00
1919.00.00.00
Multas de Outras Origens
10.000,00
1919.48.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00
1919.48.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00
1919.99.00.00
Outras Multas
5.000,00
1919.99.99.00
Outras Multas
5.000,00
1920.00.00.00
Indenizações e Restituições
250.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
20.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
1922.00.00.00
Restituições
230.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
230.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1922.99.00.00
Outras Restituições
230.000,00
1930.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
50.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
40.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
40.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
40.000,00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não tributária
10.000,00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
10.000,00
1932.99.01.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal
10.000,00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
1990.98.00.00
Outras Receitas Eventuais
5.000,00
1990.98.00.00
Outras Receitas Eventuais
5.000,00
2000.00.00.00
Receitas de Capital
1.870.000,00
2100.00.00.00
Operações de Crédito
300.000,00
2110.00.00.00
Operações de Crédito Internas
300.000,00
2114.00.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
300.000,00
2114.05.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
300.000,00
2114.05.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
300.000,00
2200.00.00.00
Alienação de Bens
10.000,00
2210.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
1.550.000,00
2470.00.00.00
Transferências de Convênios
1.550.000,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.300.000,00
2471.01.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2471.01.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2471.02.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2471.02.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2471.03.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000,00
2471.03.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000,00
2471.05.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000,00
2471.05.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000,00
2471.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
2471.99.01.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000,00
2471.99.99.00
Outras Transferências de Convênio da União
100.000,00
2472.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
2472.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2472.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2472.02.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2472.02.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2500.00.00.00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
9000.00.00.00
Deduções da Receita
-3.039.000,00
9700.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
-3.039.000,00
9720.00.00.00
Dedução de Transferências Intragovernamentais
-3.039.000,00
9721.00.00.00
Dedução de Transferências da União
-2.405.000,00
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.402.000,00
9721.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
-2.400.000,00
9721.01.05.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
9721.36.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
-3.000,00
9721.36.00.00
Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-3.000,00
9722.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-634.000,00
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
-634.000,00
9722.01.01.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
9722.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
9722.01.04.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
-4.000,00
TOTAL DA RECEITA:
31.000.000,00
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1000.00.00.00
Receitas Correntes
425.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
425.000,00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
375.000,00
1721.00.00.00
Transferências da União
345.000,00
1721.34.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
345.000,00
1721.34.03.01
Transf.Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - Município
100.000,00
1721.34.03.02
Transf. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - SUAS
15.000,00
1721.34.04.01
Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
70.000,00
1721.34.04.03
Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II
120.000,00
1721.34.04.99
Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica
10.000,00
1721.34.06.00
Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho
20.000,00
1721.34.99.00
Demais Transferências do FNAS
10.000,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
30.000,00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
1722.99.02.00
Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
30.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA:
425.000,00
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1000.00.00.00
Receitas Correntes
3.060.000,00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
20.000,00
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
20.000,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
20.000,00
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
20.000,00
1325.01.03.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
20.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
3.040.000,00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
3.040.000,00
1721.00.00.00
Transferências da União
3.040.000,00
1721.33.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
3.040.000,00
1721.33.01.01
Transferência do SUS - PAB Fixo
350.000,00
1721.33.01.02
Transferência do SUS - Saúde da Família
400.000,00
1721.33.01.03
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
360.000,00
1721.33.01.04
Transferência do SUS - Saúde Bucal
150.000,00
1721.33.01.10
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
120.000,00
1721.33.01.11
Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
400.000,00
1721.33.01.12
Transferência do SUS - Saúde na Escola
50.000,00
1721.33.01.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
100.000,00
1721.33.02.01
Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
400.000,00
1721.33.02.13
Transferência do SUS - Teto Municipal Rede Cegonha
10.000,00
1721.33.02.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
40.000,00
1721.33.03.03
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
10.000,00
1721.33.03.04
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
10.000,00
1721.33.03.05
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
20.000,00
1721.33.03.08
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
100.000,00
1721.33.03.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
10.000,00
1721.33.04.01
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
40.000,00
1721.33.04.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
10.000,00
1721.33.05.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
10.000,00
1721.33.06.01
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
200.000,00
1721.33.06.04
Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Ampliação
200.000,00
1721.33.06.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
10.000,00
1721.33.99.99
Demais Transferências do SUS
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA:
3.060.000,00
Unidade Gestora: Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1000.00.00.00
Receitas Correntes
50.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA:
50.000,00
Unidade Gestora: Secretaria de Administração e Finanças
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1000.00.00.00
Receitas Correntes
28.634.000,00
1100.00.00.00
Receita Tributária
460.000,00
1110.00.00.00
Impostos
430.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
230.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
200.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
150.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
50.000,00
1112.08.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.000,00
1112.08.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
200.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
200.000,00
1113.05.01.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação Própria
30.000,00
1113.05.01.02
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retenção
30.000,00
1113.05.01.03
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
140.000,00
1120.00.00.00
Taxas
30.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1200.00.00.00
Receita de Contribuições
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
100.000,00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
360.000,00
1310.00.00.00
Receitas Imobiliárias
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
10.000,00
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
140.000,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
140.000,00
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
120.000,00
1325.01.02.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb
40.000,00
1325.01.05.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. Ensino - MDE
10.000,00
1325.01.10.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
20.000,00
1325.01.99.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
50.000,00
1325.02.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
20.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados
20.000,00
1360.00.00.00
Receita da Cessão de Direitos
200.000,00
1361.00.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
200.000,00
1361.01.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
200.000,00
1361.01.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
200.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
110.000,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
30.000,00
1600.13.01.00
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
20.000,00
1600.13.99.00
Outros Serviços Administrativos
10.000,00
1600.44.00.00
Serviços de Abate de Animais
60.000,00
1600.44.00.00
Serviços de Abate de Animais
60.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
15.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
15.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
27.285.000,00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
26.910.000,00
1721.00.00.00
Transferências da União
13.565.000,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
12.010.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
12.000.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1721.22.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
150.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
150.000,00
1721.35.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.190.000,00
1721.35.01.00
Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
400.000,00
1721.35.03.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Creche
60.000,00
1721.35.03.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Pré Escola
40.000,00
1721.35.03.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Ensino Fundamental
250.000,00
1721.35.03.04
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Educ.Jovens e Adultos
20.000,00
1721.35.03.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial
5.000,00
1721.35.03.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Mais Educação
5.000,00
1721.35.04.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Infantil
30.000,00
1721.35.04.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Fundamental
200.000,00
1721.35.04.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE - Médio
70.000,00
1721.35.99.04
Plano de Ações Estruturadas - Infra-Estrutura Escolar
100.000,00
1721.35.99.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
10.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
200.000,00
1721.99.99.00
Demais Transferências da União
200.000,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
3.345.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.180.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
20.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
15.000,00
1722.22.30.00
Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
15.000,00
1722.33.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000,00
1722.33.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
10.000,00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
140.000,00
1722.99.01.00
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
120.000,00
1722.99.99.00
Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
20.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
10.000.000,00
1724.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.500.000,00
1724.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.500.000,00
1724.02.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.500.000,00
1724.02.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.500.000,00
1760.00.00.00
Transferências de Convênios
375.000,00
1761.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
225.000,00
1761.01.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
1761.01.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
1761.02.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1761.02.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1761.03.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
50.000,00
1761.03.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
50.000,00
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
50.000,00
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
50.000,00
1762.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
150.000,00
1762.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
1762.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
1762.02.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1762.02.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
1762.99.99.00
Demais Transferências de Convênios dos Estados
50.000,00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
319.000,00
1910.00.00.00
Multas e Juros de Mora
14.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
2.000,00
1911.99.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.000,00
1911.99.01.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
2.000,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.000,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.000,00
1919.00.00.00
Multas de Outras Origens
10.000,00
1919.48.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
1919.48.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.000,00
1919.99.00.00
Outras Multas
5.000,00
1919.99.99.00
Outras Multas
5.000,00
1920.00.00.00
Indenizações e Restituições
250.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
20.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
1922.00.00.00
Restituições
230.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
230.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
230.000,00
1930.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
50.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
40.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
40.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
40.000,00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não tributária
10.000,00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
10.000,00
1932.99.01.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal
10.000,00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
1990.98.00.00
Outras Receitas Eventuais
5.000,00
1990.98.00.00
Outras Receitas Eventuais
5.000,00
2000.00.00.00
Receitas de Capital
1.870.000,00
2100.00.00.00
Operações de Crédito
300.000,00
2110.00.00.00
Operações de Crédito Internas
300.000,00
2114.00.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
300.000,00
2114.05.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
300.000,00
2114.05.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
300.000,00
2200.00.00.00
Alienação de Bens
10.000,00
2210.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
1.550.000,00
2470.00.00.00
Transferências de Convênios
1.550.000,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.300.000,00
2471.01.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2471.01.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2471.02.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2471.02.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2471.03.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000,00
2471.03.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000,00
2471.05.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000,00
2471.05.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000,00
2471.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
2471.99.01.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000,00
2471.99.99.00
Outras Transferências de Convênio da União
100.000,00
Código
Especificação
Detalhamento
Rubrica
Alínea
Sub-Alínea
Cat. Econômica
Fonte
2472.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
2472.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2472.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2472.02.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2472.02.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2500.00.00.00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2590.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
9000.00.00.00
Deduções da Receita
-3.039.000,00
9700.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
-3.039.000,00
9720.00.00.00
Dedução de Transferências Intragovernamentais
-3.039.000,00
9721.00.00.00
Dedução de Transferências da União
-2.405.000,00
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.402.000,00
9721.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
-2.400.000,00
9721.01.05.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
9721.36.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS Desoneração LC 87/96
-3.000,00
9721.36.00.00
Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-3.000,00
9722.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-634.000,00
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
-634.000,00
9722.01.01.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
9722.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-30.000,00
9722.01.04.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
-4.000,00
TOTAL DA UNIDADE GESTORA:
27.465.000,00
Consolidação Geral
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Legislação
1000.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Código Tributário Municipal
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Constituição Federal de 1988
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Constituição Federal de 1988
1112.08.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Código Tributário Municipal
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação Própria
Código Tributário Municipal
1113.05.01.02
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retenção
Código Tributário Municipal
1113.05.01.03
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
Código Tributário Municipal
1120.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Código Tributário Municipal
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Código Tributário Municipal
1200.00.00.00
Receita de Contribuições
1230.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Constituição Federal de 1988
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00
Aluguéis
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
1325.01.02.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb
Lei No. 11494/2007
1325.01.03.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1325.01.05.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manut. e Des. Ensino - MDE
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1325.01.10.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
Lei No. 8742/1993
1325.01.99.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1325.02.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1325.02.99.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não vinculados
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1360.00.00.00
Receita da Cessão de Direitos
1361.00.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1361.01.00.00
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1600.00.00.00
Receita de Serviços
1600.00.00.00
Receita de Serviços
1600.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1600.13.99.00
Outros Serviços Administrativos
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1600.44.00.00
Serviços de Abate de Animais
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
Código
Especificação
Legislação
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1600.99.00.00
Outros Serviços
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1700.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Constituição Federal de 1988
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Constituição Federal de 1988
1721.22.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1721.33.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1721.33.01.00
Transferência do SUS - Bloco de Atenção Básica
1721.33.01.01
Transferência do SUS - PAB Fixo
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.02
Transferência do SUS - Saúde da Família
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.03
Transferência do SUS - Agentes Comunitários de Saúde
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.04
Transferência do SUS - Saúde Bucal
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.10
Transferência do SUS - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.11
Transferência do SUS - Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.12
Transferência do SUS - Saúde na Escola
Lei No. 8080/1990
1721.33.01.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Atenção Básica
Lei No. 8080/1990
1721.33.02.00
Transferência do SUS - Bloco de Média e Alta Complexidade
1721.33.02.01
Transferência do SUS - Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Lei No. 8080/1990
1721.33.02.13
Transferência do SUS - Teto Municipal Rede Cegonha
Lei No. 8080/1990
1721.33.02.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Média e Alta Complexidade
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.00
Transferência do SUS - Bloco de Vigilância em Saúde
1721.33.03.03
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação Poliomielite
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.04
Transferência do SUS - Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.05
Transferência do SUS - Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.08
Transferência do SUS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde
Lei No. 8080/1990
1721.33.03.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde
Lei No. 8080/1990
1721.33.04.00
Transferência do SUS - Bloco de Assistência Farmacêutica
1721.33.04.01
Transferência do SUS - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Lei No. 8080/1990
1721.33.04.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Assistência Farmacêutica
Lei No. 8080/1990
1721.33.05.00
Transferência do SUS - Bloco de Gestão do SUS
1721.33.05.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Gestão do SUS
Lei No. 8080/1990
1721.33.06.00
Transferência do SUS - Bloco de Investimento do SUS
1721.33.06.01
Transferência do SUS - Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Lei No. 8080/1990
1721.33.06.04
Transferência do SUS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Ampliação
Lei No. 8080/1990
1721.33.06.99
Transferência do SUS - Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
Lei No. 8080/1990
1721.33.99.00
Demais Transferências do SUS
1721.33.99.99
Demais Transferências do SUS
Lei No. 8080/1990
1721.34.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1721.34.03.00
Índice de Gestão Descentralizada
1721.34.03.01
Transf.Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - Município
Lei No. 8742/1993
1721.34.03.02
Transf. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada - SUAS
Lei No. 8742/1993
1721.34.04.00
Transferências do FNAS - Proteção Social Básica
Código
Especificação
Legislação
1721.34.04.01
Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo
Lei No. 8742/1993
1721.34.04.03
Transferências do FNAS - Piso Básico Variável II
Lei No. 8742/1993
1721.34.04.99
Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Básica
Lei No. 8742/1993
1721.34.06.00
Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho
Lei No. 8742/1993
1721.34.99.00
Demais Transferências do FNAS
Lei No. 8742/1993
1721.35.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1721.35.01.00
Transferências do FNDE - Transferências do Salário-Educação
Constituição Federal de 1988
1721.35.03.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
1721.35.03.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche
Lei No. 11947/2009
1721.35.03.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola
Lei No. 11947/2009
1721.35.03.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
Lei No. 11947/2009
1721.35.03.04
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educ.Jovens e Adultos
Lei No. 11947/2009
1721.35.03.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial
Lei No. 11947/2009
1721.35.03.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Mais Educação
Lei No. 11947/2009
1721.35.04.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
1721.35.04.01
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil
Lei No. 10880/2004
1721.35.04.02
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
Lei No. 10880/2004
1721.35.04.03
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio
Lei No. 10880/2004
1721.35.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1721.35.99.04
Plano de Ações Estruturadas - Infra-Estrutura Escolar
Lei No. 10880/2004
1721.35.99.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
Lei No. 10880/2004
1721.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar No. 87/1996
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
1721.99.99.00
Demais Transferências da União
Constituição Federal de 1988
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
Constituição Federal de 1988
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
Constituição Federal de 1988
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Constituição Federal de 1988
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Constituição Federal de 1988
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00
Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
Lei No. 7990/1989
1722.33.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
Lei No. 8080/1990
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
1722.99.01.00
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1722.99.02.00
Transferências do Estado para Programas de Assistência Social
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1722.99.99.00
Outras Transferências dos Estados - Demais Áreas
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Lei No. 11494/2007
1724.02.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Lei No. 11494/2007
Código
Especificação
Legislação
1730.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
Lei No. 10880/2004
1760.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1761.01.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1761.02.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1761.03.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1762.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.02.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.99.00
Demais Transferências de Convênios dos Estados
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Código Tributário Municipal
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Código Tributário Municipal
1919.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.48.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1919.99.00.00
Outras Multas
1919.99.99.00
Outras Multas
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1920.00.00.00
Indenizações e Restituições
1921.00.00.00
Indenizações
1921.99.00.00
Outras Indenizações
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1922.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00
Outras Restituições
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1930.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
Código Tributário Municipal
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não tributária
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
1990.00.00.00
Receitas Diversas
1990.00.00.00
Receitas Diversas
1990.98.00.00
Outras Receitas Eventuais
Código Tributário Municipal
2000.00.00.00
Receitas de Capital
2100.00.00.00
Operações de Crédito
2110.00.00.00
Operações de Crédito Internas
2114.00.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
2114.05.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Resolução Senado Federal No. 43/2001
Administração Pública
2200.00.00.00
Alienação de Bens
2210.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
Lei No. 8666/1993
Código
Especificação
Legislação
2400.00.00.00
Transferências de Capital
2470.00.00.00
Transferências de Convênios
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2471.01.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.02.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.03.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.05.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2471.99.01.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2471.99.99.00
Outras Transferências de Convênio da União
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2472.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2472.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2472.02.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
2500.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00
Outras Receitas
Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011
9000.00.00.00
Deduções da Receita
9700.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
9720.00.00.00
Dedução de Transferências Intragovernamentais
9721.00.00.00
Dedução de Transferências da União
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
9721.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Lei No. 11494/2007
9721.01.05.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Lei No. 11494/2007
9721.36.00.00
Ded.P/Fundeb - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº87/96
Lei No. 11494/2007
9722.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
9722.01.01.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do ICMS
Lei No. 11494/2007
9722.01.02.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPVA
Lei No. 11494/2007
9722.01.04.00
Ded.P/Fundeb - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Lei No. 11494/2007
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado Geral
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.088.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.018.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
16.018.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
1.276.000,00
021400
1.215.000,00
021800
2.115.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários
010100
5.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
3.416.000,00
021400
710.000,00
021800
4.884.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
848.400,00
021800
1.400.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
46.000,00
021400
32.000,00
021800
6.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
18.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
16.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.069.600,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
170.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
010100
50.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
113.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
7.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
11.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
4.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
7.000,00
3.3.32.00.00
Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
40.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
010100
30.000,00
021400
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
306.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
235.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
11.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
60.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
205.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
010100
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.337.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
259.000,00
021400
46.000,00
021800
30.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010100
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
820.000,00
020400
71.000,00
021200
609.000,00
021400
182.000,00
021600
153.000,00
021800
128.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
37.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
155.000,00
020600
2.000,00
021600
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
251.000,00
020400
26.000,00
021200
88.000,00
021400
29.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.088.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.069.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.337.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021800
334.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
560.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
701.000,00
020400
95.000,00
021200
227.000,00
021400
109.000,00
021600
148.000,00
021800
132.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.095.000,00
020400
99.000,00
020800
50.000,00
021200
134.000,00
021400
86.000,00
021600
116.000,00
021800
252.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
149.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
12.000,00
021400
5.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
12.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
52.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
16.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.631.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.403.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.403.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
38.000,00
012200
50.000,00
4.4.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
1.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
14.000,00
012200
70.000,00
021600
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
35.000,00
012200
58.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
40.000,00
012200
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.171.000,00
012800
110.000,00
020200
95.000,00
020400
22.000,00
020600
141.000,00
020800
850.000,00
021000
210.000,00
021200
41.000,00
021400
510.000,00
021600
5.000,00
021800
646.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
298.000,00
012000
10.000,00
012200
72.000,00
012800
60.000,00
020200
325.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.631.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.403.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.403.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020400
22.000,00
020600
37.000,00
021000
40.000,00
021200
100.000,00
021400
116.000,00
021600
30.000,00
021800
75.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
40.000,00
021400
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
31.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
31.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
30.000,00
021200
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
197.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
197.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
197.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010100
281.000,00
TOTAL DA DESPESA:
31.000.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
17.810.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.019.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
12.019.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
540.000,00
021800
2.115.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários
010100
5.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
2.546.000,00
021800
4.884.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
441.400,00
021800
1.400.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
31.000,00
021800
6.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
16.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
11.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.790.600,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
166.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
010100
50.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
111.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
5.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
7.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
2.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
5.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
48.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
32.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
8.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.569.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
168.000,00
021800
30.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010100
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
503.000,00
021200
609.000,00
021800
128.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
35.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
166.000,00
021200
88.000,00
021800
334.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
420.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
381.000,00
021200
227.000,00
021800
132.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.602.000,00
020800
50.000,00
021200
134.000,00
021800
252.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
108.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
8.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
49.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
11.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.520.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.307.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
4.307.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
32.000,00
012200
45.000,00
4.4.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
1.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
14.000,00
012200
65.000,00
021600
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
29.000,00
012200
53.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
34.000,00
012200
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.117.000,00
012800
110.000,00
020200
95.000,00
020800
850.000,00
021000
210.000,00
021200
41.000,00
021600
5.000,00
021800
646.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
214.000,00
012000
10.000,00
012200
57.000,00
012800
60.000,00
020200
325.000,00
021000
40.000,00
021200
100.000,00
021800
75.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
25.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
8.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
16.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
16.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
15.000,00
021200
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
197.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
197.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
197.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010100
281.000,00
TOTAL DA DESPESA:
22.611.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.278.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.999.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.999.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
736.000,00
021400
1.215.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
870.000,00
021400
710.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
407.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
15.000,00
021400
32.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.279.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
4.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
2.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
2.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
4.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
2.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
2.000,00
3.3.32.00.00
Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
40.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
010100
30.000,00
021400
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
258.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
203.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
3.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
52.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
205.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
010100
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.768.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
91.000,00
021400
46.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
317.000,00
020400
71.000,00
021400
182.000,00
021600
153.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
85.000,00
020600
2.000,00
021600
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
85.000,00
020400
26.000,00
021400
29.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
140.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
320.000,00
020400
95.000,00
021400
109.000,00
021600
148.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
493.000,00
020400
99.000,00
021400
86.000,00
021600
116.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
41.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
4.000,00
021400
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
2.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.278.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.279.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.768.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
3.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.111.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.096.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.096.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
6.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
6.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
6.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
54.000,00
020400
22.000,00
020600
141.000,00
021400
510.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
84.000,00
012200
15.000,00
020400
22.000,00
020600
37.000,00
021400
116.000,00
021600
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
15.000,00
021400
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
2.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
15.000,00
TOTAL DA DESPESA:
8.389.000,00
Unidade Gestora: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Órgão: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração
e Finanças
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
917.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
352.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
352.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
67.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
565.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
111.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
110.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
449.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
34.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
11.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
115.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
37.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
177.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
51.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
346.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
149.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
149.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
25.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
25.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
33.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
23.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
7.000,00
012000
10.000,00
012200
25.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
197.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
197.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
197.000,00
TOTAL DA DESPESA:
1.263.000,00
Unidade Gestora: 02 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
642.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
335.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
335.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
60.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
307.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
22.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
20.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
285.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
57.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
29.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
105.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
19.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
19.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
18.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA:
661.000,00
Unidade Gestora: 03 - Procuradoria Geral do Município
Órgão: 03 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
156.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
74.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
74.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
82.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
79.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA:
162.000,00
Unidade Gestora: 04 - Controladoria Geral do Município
Órgão: 04 - Controladoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
230.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários
010100
5.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
150.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
147.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
22.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
3.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
78.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
78.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
10.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
30.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
7.000,00
012200
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA:
308.000,00
Unidade Gestora: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Órgão: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.291.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
529.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
529.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
260.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
762.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
757.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
88.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
540.000,00
020800
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.826.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.816.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.816.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
20.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
20.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
630.000,00
020800
850.000,00
021000
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
15.000,00
021000
40.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA:
3.117.000,00
Unidade Gestora: 06 - Secretaria de Des. Rural, Rec, Hídricos e M. Ambiente
Órgão: 06 - Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Des. Rural, Rec, Hídricos e M. Ambiente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
872.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
395.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
395.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
477.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
51.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
010100
50.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
422.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
108.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
63.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
133.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
40.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
135.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
130.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
120.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
TOTAL DA DESPESA:
1.007.000,00
Unidade Gestora: 07 - Secretaria de Turismo e Cultura
Órgão: 07 - Secretaria de Turismo e Cultura
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo e Cultura
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
669.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
245.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
245.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
40.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
424.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
419.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
45.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
235.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA:
675.000,00
Unidade Gestora: 08 - Secretaria de Educação Básica
Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Educação Básica
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
198.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
198.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
198.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
20.000,00
012800
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
012800
60.000,00
TOTAL DA DESPESA:
268.000,00
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.018.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
9.428.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
9.428.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
130.000,00
021800
2.115.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
846.000,00
021800
4.884.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
30.000,00
021800
1.400.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
7.000,00
021800
6.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
4.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.590.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.583.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
38.000,00
021800
30.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010100
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
86.000,00
021200
609.000,00
021800
128.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
105.000,00
021200
88.000,00
021800
334.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
35.000,00
021200
227.000,00
021800
132.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
175.000,00
021200
134.000,00
021800
252.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
51.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
8.000,00
021800
19.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.489.000,00
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.489.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.488.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.488.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
6.000,00
012200
10.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
10.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
3.000,00
012200
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
3.000,00
012200
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
97.000,00
020200
95.000,00
021200
41.000,00
021800
646.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
22.000,00
012200
22.000,00
020200
325.000,00
021200
100.000,00
021800
75.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
1.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
021200
1.000,00
TOTAL DA DESPESA:
13.507.000,00
Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
402.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
402.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
402.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
4.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
14.000,00
021600
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
4.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
370.000,00
021600
5.000,00
TOTAL DA DESPESA:
402.000,00
Unidade Gestora: 14 - Câmara Municipal de Aratuba
Órgão: 11 - Câmara Municipal de Aratuba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aratuba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
581.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
581.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
470.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
103.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
363.600,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
358.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
10.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
190.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA:
960.000,00
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010100
281.000,00
TOTAL DA DESPESA:
281.000,00
Unidade Gestora: 10 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 09 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.495.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.285.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.285.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
385.000,00
021400
1.215.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
520.000,00
021400
710.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
400.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
13.000,00
021400
32.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
4.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.210.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.32.00.00
Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
40.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
010100
30.000,00
021400
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
255.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
202.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
51.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
205.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
010100
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.706.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
69.000,00
021400
46.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
143.000,00
020400
71.000,00
021400
182.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
71.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
67.000,00
020400
26.000,00
021400
29.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
182.000,00
020400
95.000,00
021400
109.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
307.000,00
020400
99.000,00
021400
86.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
30.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
4.000,00
021400
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
3.000,00
Unidade Gestora: 10 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 09 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
838.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
828.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
828.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
53.000,00
020400
22.000,00
021400
510.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
69.000,00
020400
22.000,00
021400
116.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
021400
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA:
6.333.000,00
Unidade Gestora: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.733.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
714.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
714.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
351.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
7.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.019.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.012.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
156.000,00
021600
153.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
14.000,00
020600
2.000,00
021600
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
18.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
124.000,00
021600
148.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
168.000,00
021600
116.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
11.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
2.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
273.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
268.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
268.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
012200
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
020600
141.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
15.000,00
Unidade Gestora: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
273.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
268.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
268.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
15.000,00
020600
37.000,00
021600
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
TOTAL DA DESPESA:
2.006.000,00
Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de Seguridade Social
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
18.000,00
TOTAL DA DESPESA:
50.000,00
TOTAL:
31.000.000,00
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
11.01.01
Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031
Ação Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001
Desenvolvimento Legislativo
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001.1.015
Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Cämara Municipal de Aratuba
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
11.01.01.031.0001.2.082
Gerenciamento das Atividades Legislativas
0,00
955.000,00
0,00
955.000,00
01.01.04
Administração
201.000,00
1.676.000,00
0,00
1.877.000,00
01.01.04.121
Planejamento e Orçamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101
Planejamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101.2.003
Ações de Planejamento e Orçamento Participativo
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.122
Administração Geral
30.000,00
1.511.000,00
0,00
1.541.000,00
01.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01.01.04.122.0100.2.001
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Administração e Finanças
0,00
667.000,00
0,00
667.000,00
02.01.04.122.0100.2.005
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Gabinete do Prefeito
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
03.01.04.122.0100.2.010
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Procuradoria Geral do Município
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
04.01.04.122.0100.2.012
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Controladoria Geral do Município
0,00
193.000,00
0,00
193.000,00
02.01.04.122.0102
Desenvolvimento Institucional
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
02.01.04.122.0102.2.006
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
01.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
01.01.04.122.0104.2.002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
02.01.04.122.0104.2.007
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
03.01.04.122.0104.2.011
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.01.04.122.0104.2.013
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
01.01.04.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123
Administração Financeira
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109
Investimentos Estratégicos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109.1.002
Modernização dos Serviços de Protocolo e Arquivo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123.0109.1.004
Modernização da Gestão Tributária
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
01.01.04.123.0109.1.005
Modernização dos Serviços Contábeis
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04.01.04.124
Controle Interno
70.000,00
36.000,00
0,00
106.000,00
04.01.04.124.0106
Controladoria e Controle Interno
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0106.2.014
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0109
Investimentos Estratégicos
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
04.01.04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
01.01.04.126
Tecnologia da Informatizacao
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109
Investimentos Estratégicos
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109.1.003
Modernização da Infraestrutura de Tecnolgia de Informação
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103.2.004
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
02.01.04.131
Comunicação Social
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.131.0108
Comunicação Social e Institucional
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
02.01.04.131.0108.2.008
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.182
Defesa Civil
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
10.01.08
Assistência Social
190.000,00
1.841.000,00
25.000,00
2.056.000,00
10.01.08.122
Administração Geral
45.000,00
995.000,00
25.000,00
1.065.000,00
10.01.08.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0109
Investimentos Estratégicos
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
10.01.08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.01.08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.01.08.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.241
Assistência ao Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202
Proteção Social Básica
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804
Políticas para a Pessoa com Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
10.01.08.243.0203
Proteção Social Especial
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
10.01.08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
10.01.08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
10.02.08.243.0204
Desenvolvimento e Integração da Criança e Adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.02.08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
10.02.08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.01.08.244
Assistência Comunitária
145.000,00
466.000,00
0,00
611.000,00
10.01.08.244.0202
Proteção Social Básica
145.000,00
267.000,00
0,00
412.000,00
10.01.08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
10.01.08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.01.08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.01.08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.01.08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.01.08.244.0205
Transferência de Renda
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
10.01.08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.01.08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0500
Geração de Emprego e Renda
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
10.01.08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho- Acessuas
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.01.08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
10.01.08.244.0801
Políticas para a Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802
Políticas para a Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.306
Alimentação e Nutrição
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412
Combate à Fome
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
09.01.10
Saúde
815.000,00
5.081.000,00
437.000,00
6.333.000,00
09.01.10.122
Administração Geral
30.000,00
1.018.000,00
437.000,00
1.485.000,00
09.01.10.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
09.01.10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
09.01.10.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.301
Atenção Básica
489.000,00
2.697.000,00
0,00
3.186.000,00
09.01.10.301.0400
Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0401
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Saúde
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0402
Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica
489.000,00
0,00
0,00
489.000,00
09.01.10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
0,00
0,00
424.000,00
09.01.10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
09.01.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
178.000,00
991.000,00
0,00
1.169.000,00
09.01.10.302.0403
Gestão e Desenvolvimento de Assistência de Média e Alta Complexidade
0,00
991.000,00
0,00
991.000,00
09.01.10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0,00
786.000,00
0,00
786.000,00
09.01.10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
09.01.10.302.0404
Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade
178.000,00
0,00
0,00
178.000,00
09.01.10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
103.000,00
0,00
0,00
103.000,00
09.01.10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
09.01.10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
50.000,00
110.000,00
0,00
160.000,00
09.01.10.303.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0405
Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.01.10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.01.10.303.0406
Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
09.01.10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
09.01.10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
09.01.10.305
Vigilância Epidemiológica
68.000,00
265.000,00
0,00
333.000,00
09.01.10.305.0408
Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0409
Modernização da Estrutura Física da Vigilância em Saúde
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
09.01.10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
38.000,00
0,00
0,00
38.000,00
09.01.10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
08.02.12
Educação
1.481.000,00
10.519.000,00
1.507.000,00
13.507.000,00
08.02.12.122
Administração Geral
40.000,00
540.000,00
0,00
580.000,00
08.02.12.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0109
Investimentos Estratégicos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.02.12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
29.000,00
0,00
0,00
29.000,00
08.02.12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
08.02.12.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Educação
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.02.12.306
Alimentação e Nutrição
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410
Alimentação Escolar
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
08.02.12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.02.12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.02.12.364
Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611
Apoio ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368
Educação Básica
1.441.000,00
9.618.000,00
1.507.000,00
12.566.000,00
08.02.12.368.0600
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
8.999.000,00
0,00
8.999.000,00
08.02.12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
08.02.12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb)
0,00
3.944.000,00
0,00
3.944.000,00
08.02.12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
0,00
634.000,00
0,00
634.000,00
08.02.12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb)
0,00
1.019.000,00
0,00
1.019.000,00
08.02.12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.02.12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
08.02.12.368.0602
Transporte Escolar na Educação Básica
100.000,00
583.000,00
0,00
683.000,00
08.02.12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.02.12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
0,00
583.000,00
0,00
583.000,00
08.02.12.368.0604
Melhoria da Infraestrutura Física para a Educação Básica
1.192.000,00
0,00
0,00
1.192.000,00
08.02.12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
228.000,00
0,00
0,00
228.000,00
08.02.12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
516.000,00
0,00
0,00
516.000,00
08.02.12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
241.000,00
0,00
0,00
241.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
08.02.12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
08.02.12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
0,00
0,00
66.000,00
08.02.12.368.0612
Desporto Escolar
149.000,00
36.000,00
0,00
185.000,00
08.02.12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
114.000,00
0,00
0,00
114.000,00
08.02.12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.02.12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
08.02.12.368.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
08.02.12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
0,00
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
08.02.12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
08.02.12.368.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
08.02.12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
07.01.13
Cultura
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
07.01.13.122
Administração Geral
0,00
335.000,00
0,00
335.000,00
07.01.13.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
07.01.13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
07.01.13.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.391
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701.2.027
Dinamização de Espaços Culturais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.392
Difusão Cultural
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
07.01.13.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
07.01.13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
05.01.15
Urbanismo
628.000,00
1.262.000,00
0,00
1.890.000,00
05.01.15.122
Administração Geral
96.000,00
704.000,00
0,00
800.000,00
05.01.15.122.0100
Gestão Estratégica
76.000,00
701.000,00
0,00
777.000,00
05.01.15.122.0100.1.007
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
53.000,00
0,00
0,00
53.000,00
05.01.15.122.0100.1.008
Construção de Centro Administrativo e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
05.01.15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
0,00
701.000,00
0,00
701.000,00
05.01.15.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0104.2.016
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0109
Investimentos Estratégicos
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
05.01.15.122.0109.1.009
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
05.01.15.451
Infraestrutura Urbana
409.000,00
0,00
0,00
409.000,00
05.01.15.451.0901
Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos
276.000,00
0,00
0,00
276.000,00
05.01.15.451.0901.1.010
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
158.000,00
0,00
0,00
158.000,00
05.01.15.451.0901.1.011
Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
05.01.15.451.1002
Conservação de Vias e Logradouros Públicos
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.452
Serviços Urbanos
0,00
558.000,00
0,00
558.000,00
05.01.15.452.1000
Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
203.000,00
0,00
203.000,00
05.01.15.452.1000.2.083
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
05.01.15.452.1000.2.084
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
05.01.15.452.1001
Limpeza Pública
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.452.1001.2.085
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900
Estruturação e Desenvolvimento Urbano
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900.1.016
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
10.03.16
Habitação
402.000,00
0,00
0,00
402.000,00
10.03.16.481
Habitação Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101
Construção de Habitações
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.482
Habitação Urbana
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.03.16.482.1101
Construção de Habitações
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
10.03.16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.03.16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
179.000,00
0,00
0,00
179.000,00
05.01.17
Saneamento
586.000,00
0,00
0,00
586.000,00
05.01.17.511
Saneamento Básico Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.512
Saneamento Básico Urbano
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.544
Recursos Hídricos
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
06.01.18
Gestão Ambiental
245.000,00
15.000,00
0,00
260.000,00
06.01.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300
Desenvolvimento Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300.1.023
Implantação de Coleta Seletiva
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
06.01.18.541.1300.2.019
Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
05.01.18.544
Recursos Hídricos
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544.1301
Melhoria da Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544.1301.1.020
Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
06.01.20
Agricultura
119.000,00
797.000,00
0,00
916.000,00
06.01.20.122
Administração Geral
10.000,00
630.000,00
0,00
640.000,00
06.01.20.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
06.01.20.122.0100.2.017
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
06.01.20.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0104.2.018
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0109
Investimentos Estratégicos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.122.0109.1.024
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.544
Recursos Hídricos
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504.1.025
Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.606
Extensão Rural
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500
Modernização Agropecuária
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500.2.020
Assistência Técnica a Produtores Rurais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
06.01.20.606.1500.2.021
Capacitação e Treinamento em Agricultura, Pecuária e Áreas Afins
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
06.01.20.608
Promoção da Produção Agropecuária
100.000,00
90.000,00
0,00
190.000,00
06.01.20.608.1500
Modernização Agropecuária
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1500.1.026
Aquisição e Manutenção de Equipamentos Agrícolas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1501
Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
06.01.20.608.1501.2.022
Apoio à Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
06.01.20.608.1505
Desenvolvimento da Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.608.1505.2.023
Incentivo à Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.662
Produção Industrial
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500
Modernização Agropecuária
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500.2.024
Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
07.01.23
Comércio e Serviços
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392
Difusão Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700.2.030
Promoção e Valorização das Atividades Turísticas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
05.01.26
Transporte
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782
Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801
Melhoria da Infraestrutura do Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801.1.021
Construção de Pontes, Passagens Molhadas, Boeiros e Demais Obras D`Arte
213.000,00
0,00
0,00
213.000,00
05.01.26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
08.01.27
Desporto e Lazer
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812
Desporto Comunitário
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812.1900
Melhoria da Infraestrutura para o Desporto
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
08.01.27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
08.01.27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
08.01.27.812.1901
Desenvolvimento do Desporto
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.01.27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.01.27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.01.27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
01.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
703.000,00
703.000,00
01.01.28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000.0.001
Gestão da Dívida Fundada - PASEP
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
01.01.28.843.2000.0.002
Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
01.01.28.845
Transferências
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004.0.004
Encargos Tributários e Contributivos - Administração e Finanças
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
407.000,00
407.000,00
01.01.28.846.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2000.0.003
Gestão da Dívida Fundada - FGTS
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
01.01.28.846.2001.0.005
Contribuições para o RGPS - Administração e Finanças
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
02.01.28.846.2001.0.008
Contribuições para o RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
03.01.28.846.2001.0.011
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04.01.28.846.2001.0.014
Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
05.01.28.846.2001.0.017
Contribuições para o RGPS - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
06.01.28.846.2001.0.020
Contribuições para o RGPS - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
07.01.28.846.2001.0.023
Contribuições para o RGPS - Turismo e Cultura
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
01.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
01.01.28.846.2002.0.006
Sentenças Judiciais - Administração e Finanças
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
02.01.28.846.2002.0.009
Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
03.01.28.846.2002.0.012
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
04.01.28.846.2002.0.015
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
05.01.28.846.2002.0.018
Sentenças Judiciais - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
06.01.28.846.2002.0.021
Sentenças Judiciais - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
07.01.28.846.2002.0.024
Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
01.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
01.01.28.846.2003.0.007
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Finanças
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
02.01.28.846.2003.0.010
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
03.01.28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
04.01.28.846.2003.0.016
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
Geral do Município
05.01.28.846.2003.0.019
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
06.01.28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
07.01.28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
99.99.99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999.9.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
TOTAL:
5.201.000,00
22.846.000,00
2.672.000,00
31.000.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
11.01.01
Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031
Ação Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001
Desenvolvimento Legislativo
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001.1.015
Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Cämara Municipal de Aratuba
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
11.01.01.031.0001.2.082
Gerenciamento das Atividades Legislativas
0,00
955.000,00
0,00
955.000,00
01.01.04
Administração
201.000,00
1.676.000,00
0,00
1.877.000,00
01.01.04.121
Planejamento e Orçamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101
Planejamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101.2.003
Ações de Planejamento e Orçamento Participativo
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.122
Administração Geral
30.000,00
1.511.000,00
0,00
1.541.000,00
01.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
1.474.000,00
0,00
1.474.000,00
01.01.04.122.0100.2.001
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Administração e Finanças
0,00
667.000,00
0,00
667.000,00
02.01.04.122.0100.2.005
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Gabinete do Prefeito
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
03.01.04.122.0100.2.010
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Procuradoria Geral do Município
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
04.01.04.122.0100.2.012
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Controladoria Geral do Município
0,00
193.000,00
0,00
193.000,00
02.01.04.122.0102
Desenvolvimento Institucional
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
02.01.04.122.0102.2.006
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
01.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
01.01.04.122.0104.2.002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
02.01.04.122.0104.2.007
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
03.01.04.122.0104.2.011
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.01.04.122.0104.2.013
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
01.01.04.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123
Administração Financeira
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109
Investimentos Estratégicos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109.1.002
Modernização dos Serviços de Protocolo e Arquivo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123.0109.1.004
Modernização da Gestão Tributária
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
01.01.04.123.0109.1.005
Modernização dos Serviços Contábeis
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04.01.04.124
Controle Interno
70.000,00
36.000,00
0,00
106.000,00
04.01.04.124.0106
Controladoria e Controle Interno
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0106.2.014
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0109
Investimentos Estratégicos
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
04.01.04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
01.01.04.126
Tecnologia da Informatizacao
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109
Investimentos Estratégicos
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109.1.003
Modernização da Infraestrutura de Tecnolgia de Informação
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103.2.004
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
02.01.04.131
Comunicação Social
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
02.01.04.131.0108
Comunicação Social e Institucional
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.131.0108.2.008
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.182
Defesa Civil
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
08.02.12
Educação
1.481.000,00
10.519.000,00
1.507.000,00
13.507.000,00
08.02.12.122
Administração Geral
40.000,00
540.000,00
0,00
580.000,00
08.02.12.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0109
Investimentos Estratégicos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.02.12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
29.000,00
0,00
0,00
29.000,00
08.02.12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
08.02.12.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Educação
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.306
Alimentação e Nutrição
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410
Alimentação Escolar
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
08.02.12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.02.12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.02.12.364
Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611
Apoio ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368
Educação Básica
1.441.000,00
9.618.000,00
1.507.000,00
12.566.000,00
08.02.12.368.0600
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
8.999.000,00
0,00
8.999.000,00
08.02.12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
08.02.12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb)
0,00
3.944.000,00
0,00
3.944.000,00
08.02.12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
0,00
634.000,00
0,00
634.000,00
08.02.12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério -
0,00
1.019.000,00
0,00
1.019.000,00
Educação Infantil (60% Fundeb)
08.02.12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.02.12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
08.02.12.368.0602
Transporte Escolar na Educação Básica
100.000,00
583.000,00
0,00
683.000,00
08.02.12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.02.12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
0,00
583.000,00
0,00
583.000,00
08.02.12.368.0604
Melhoria da Infraestrutura Física para a Educação Básica
1.192.000,00
0,00
0,00
1.192.000,00
08.02.12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
228.000,00
0,00
0,00
228.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.02.12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
516.000,00
0,00
0,00
516.000,00
08.02.12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
241.000,00
0,00
0,00
241.000,00
08.02.12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
08.02.12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
0,00
0,00
66.000,00
08.02.12.368.0612
Desporto Escolar
149.000,00
36.000,00
0,00
185.000,00
08.02.12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
114.000,00
0,00
0,00
114.000,00
08.02.12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.02.12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
08.02.12.368.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
08.02.12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
0,00
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
08.02.12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
08.02.12.368.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
08.02.12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
07.01.13
Cultura
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
07.01.13.122
Administração Geral
0,00
335.000,00
0,00
335.000,00
07.01.13.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
07.01.13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
07.01.13.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.391
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701.2.027
Dinamização de Espaços Culturais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.392
Difusão Cultural
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
07.01.13.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
07.01.13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
05.01.15
Urbanismo
628.000,00
1.262.000,00
0,00
1.890.000,00
05.01.15.122
Administração Geral
96.000,00
704.000,00
0,00
800.000,00
05.01.15.122.0100
Gestão Estratégica
76.000,00
701.000,00
0,00
777.000,00
05.01.15.122.0100.1.007
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
53.000,00
0,00
0,00
53.000,00
05.01.15.122.0100.1.008
Construção de Centro Administrativo e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
05.01.15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
0,00
701.000,00
0,00
701.000,00
05.01.15.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0104.2.016
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0109
Investimentos Estratégicos
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
05.01.15.122.0109.1.009
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
05.01.15.451
Infraestrutura Urbana
409.000,00
0,00
0,00
409.000,00
05.01.15.451.0901
Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos
276.000,00
0,00
0,00
276.000,00
05.01.15.451.0901.1.010
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
158.000,00
0,00
0,00
158.000,00
05.01.15.451.0901.1.011
Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
05.01.15.451.1002
Conservação de Vias e Logradouros Públicos
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.452
Serviços Urbanos
0,00
558.000,00
0,00
558.000,00
05.01.15.452.1000
Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
203.000,00
0,00
203.000,00
05.01.15.452.1000.2.083
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
05.01.15.452.1000.2.084
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
05.01.15.452.1001
Limpeza Pública
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.452.1001.2.085
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900
Estruturação e Desenvolvimento Urbano
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900.1.016
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
10.03.16
Habitação
402.000,00
0,00
0,00
402.000,00
10.03.16.481
Habitação Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101
Construção de Habitações
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.482
Habitação Urbana
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
10.03.16.482.1101
Construção de Habitações
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
10.03.16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.03.16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
179.000,00
0,00
0,00
179.000,00
05.01.17
Saneamento
586.000,00
0,00
0,00
586.000,00
05.01.17.511
Saneamento Básico Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.512
Saneamento Básico Urbano
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.544
Recursos Hídricos
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
06.01.18
Gestão Ambiental
245.000,00
15.000,00
0,00
260.000,00
06.01.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300
Desenvolvimento Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300.1.023
Implantação de Coleta Seletiva
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
06.01.18.541.1300.2.019
Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
05.01.18.544
Recursos Hídricos
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
05.01.18.544.1301
Melhoria da Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544.1301.1.020
Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
06.01.20
Agricultura
119.000,00
797.000,00
0,00
916.000,00
06.01.20.122
Administração Geral
10.000,00
630.000,00
0,00
640.000,00
06.01.20.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
06.01.20.122.0100.2.017
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
06.01.20.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0104.2.018
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0109
Investimentos Estratégicos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.122.0109.1.024
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.544
Recursos Hídricos
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504.1.025
Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.606
Extensão Rural
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500
Modernização Agropecuária
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500.2.020
Assistência Técnica a Produtores Rurais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
06.01.20.606.1500.2.021
Capacitação e Treinamento em Agricultura, Pecuária e Áreas Afins
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
06.01.20.608
Promoção da Produção Agropecuária
100.000,00
90.000,00
0,00
190.000,00
06.01.20.608.1500
Modernização Agropecuária
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1500.1.026
Aquisição e Manutenção de Equipamentos Agrícolas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1501
Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
06.01.20.608.1501.2.022
Apoio à Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
06.01.20.608.1505
Desenvolvimento da Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.608.1505.2.023
Incentivo à Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.662
Produção Industrial
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500
Modernização Agropecuária
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500.2.024
Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
07.01.23
Comércio e Serviços
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392
Difusão Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700.2.030
Promoção e Valorização das Atividades Turísticas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
05.01.26
Transporte
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782
Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801
Melhoria da Infraestrutura do Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801.1.021
Construção de Pontes, Passagens Molhadas, Boeiros e Demais Obras D`Arte
213.000,00
0,00
0,00
213.000,00
05.01.26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
08.01.27
Desporto e Lazer
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812
Desporto Comunitário
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812.1900
Melhoria da Infraestrutura para o Desporto
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
08.01.27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
08.01.27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.01.27.812.1901
Desenvolvimento do Desporto
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.01.27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.01.27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.01.27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
01.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
703.000,00
703.000,00
01.01.28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000.0.001
Gestão da Dívida Fundada - PASEP
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
01.01.28.843.2000.0.002
Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
01.01.28.845
Transferências
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004.0.004
Encargos Tributários e Contributivos - Administração e Finanças
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
407.000,00
407.000,00
01.01.28.846.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2000.0.003
Gestão da Dívida Fundada - FGTS
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
01.01.28.846.2001.0.005
Contribuições para o RGPS - Administração e Finanças
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
02.01.28.846.2001.0.008
Contribuições para o RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
03.01.28.846.2001.0.011
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04.01.28.846.2001.0.014
Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
05.01.28.846.2001.0.017
Contribuições para o RGPS - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
06.01.28.846.2001.0.020
Contribuições para o RGPS - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
07.01.28.846.2001.0.023
Contribuições para o RGPS - Turismo e Cultura
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
01.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
01.01.28.846.2002.0.006
Sentenças Judiciais - Administração e Finanças
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
02.01.28.846.2002.0.009
Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
03.01.28.846.2002.0.012
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
04.01.28.846.2002.0.015
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
05.01.28.846.2002.0.018
Sentenças Judiciais - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
06.01.28.846.2002.0.021
Sentenças Judiciais - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
07.01.28.846.2002.0.024
Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
01.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
01.01.28.846.2003.0.007
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Finanças
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
02.01.28.846.2003.0.010
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
03.01.28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
04.01.28.846.2003.0.016
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
05.01.28.846.2003.0.019
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
06.01.28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
07.01.28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
99.99.99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999.9.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
TOTAL:
4.196.000,00
15.924.000,00
2.210.000,00
22.611.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.01.08
Assistência Social
190.000,00
1.841.000,00
25.000,00
2.056.000,00
10.01.08.122
Administração Geral
45.000,00
995.000,00
25.000,00
1.065.000,00
10.01.08.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0109
Investimentos Estratégicos
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
10.01.08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.01.08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.01.08.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.241
Assistência ao Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202
Proteção Social Básica
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804
Políticas para a Pessoa com Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
10.01.08.243.0203
Proteção Social Especial
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
10.01.08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
10.01.08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
10.02.08.243.0204
Desenvolvimento e Integração da Criança e Adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.02.08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
10.02.08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Adolescentes
10.01.08.244
Assistência Comunitária
145.000,00
466.000,00
0,00
611.000,00
10.01.08.244.0202
Proteção Social Básica
145.000,00
267.000,00
0,00
412.000,00
10.01.08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
10.01.08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.01.08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
10.01.08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.01.08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.01.08.244.0205
Transferência de Renda
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.01.08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.01.08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0500
Geração de Emprego e Renda
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
10.01.08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.01.08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
10.01.08.244.0801
Políticas para a Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802
Políticas para a Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.306
Alimentação e Nutrição
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412
Combate à Fome
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
09.01.10
Saúde
815.000,00
5.081.000,00
437.000,00
6.333.000,00
09.01.10.122
Administração Geral
30.000,00
1.018.000,00
437.000,00
1.485.000,00
09.01.10.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
09.01.10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
09.01.10.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.301
Atenção Básica
489.000,00
2.697.000,00
0,00
3.186.000,00
09.01.10.301.0400
Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0401
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Saúde
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0402
Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica
489.000,00
0,00
0,00
489.000,00
09.01.10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
0,00
0,00
424.000,00
09.01.10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
09.01.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
178.000,00
991.000,00
0,00
1.169.000,00
09.01.10.302.0403
Gestão e Desenvolvimento de Assistência de Média e Alta Complexidade
0,00
991.000,00
0,00
991.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
09.01.10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0,00
786.000,00
0,00
786.000,00
09.01.10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
09.01.10.302.0404
Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade
178.000,00
0,00
0,00
178.000,00
09.01.10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
103.000,00
0,00
0,00
103.000,00
09.01.10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
09.01.10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
50.000,00
110.000,00
0,00
160.000,00
09.01.10.303.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0405
Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.01.10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.01.10.303.0406
Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
09.01.10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
09.01.10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
09.01.10.305
Vigilância Epidemiológica
68.000,00
265.000,00
0,00
333.000,00
09.01.10.305.0408
Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0409
Modernização da Estrutura Física da Vigilância em Saúde
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
09.01.10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
38.000,00
0,00
0,00
38.000,00
09.01.10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL:
1.005.000,00
6.922.000,00
462.000,00
8.389.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
01.01.04
Administração
131.000,00
701.000,00
0,00
832.000,00
01.01.04.121
Planejamento e Orçamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101
Planejamento
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.121.0101.2.003
Ações de Planejamento e Orçamento Participativo
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
01.01.04.122
Administração Geral
30.000,00
670.000,00
0,00
700.000,00
01.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
667.000,00
0,00
667.000,00
01.01.04.122.0100.2.001
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Administração e Finanças
0,00
667.000,00
0,00
667.000,00
01.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
01.01.04.122.0104.2.002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
01.01.04.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123
Administração Financeira
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109
Investimentos Estratégicos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.01.04.123.0109.1.002
Modernização dos Serviços de Protocolo e Arquivo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
01.01.04.123.0109.1.004
Modernização da Gestão Tributária
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
01.01.04.123.0109.1.005
Modernização dos Serviços Contábeis
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
01.01.04.126
Tecnologia da Informatizacao
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109
Investimentos Estratégicos
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.126.0109.1.003
Modernização da Infraestrutura de Tecnolgia de Informação
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.01.04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.04.128.0103.2.004
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
431.000,00
431.000,00
01.01.28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.843.2000.0.001
Gestão da Dívida Fundada - PASEP
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
01.01.28.843.2000.0.002
Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
01.01.28.845
Transferências
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.845.2004.0.004
Encargos Tributários e Contributivos - Administração e Finanças
0,00
0,00
161.000,00
161.000,00
01.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
01.01.28.846.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2000.0.003
Gestão da Dívida Fundada - FGTS
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
01.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
01.01.28.846.2001.0.005
Contribuições para o RGPS - Administração e Finanças
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
01.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
01.01.28.846.2002.0.006
Sentenças Judiciais - Administração e Finanças
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
01.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
01.01.28.846.2003.0.007
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Finanças
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
131.000,00
701.000,00
431.000,00
1.263.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
02.01.04
Administração
0,00
596.000,00
0,00
596.000,00
02.01.04.122
Administração Geral
0,00
498.000,00
0,00
498.000,00
02.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
02.01.04.122.0100.2.005
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Gabinete do Prefeito
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
02.01.04.122.0102
Desenvolvimento Institucional
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
02.01.04.122.0102.2.006
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
02.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
02.01.04.122.0104.2.007
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
02.01.04.131
Comunicação Social
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.131.0108
Comunicação Social e Institucional
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.131.0108.2.008
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
02.01.04.182
Defesa Civil
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
02.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
02.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
02.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
02.01.28.846.2001.0.008
Contribuições para o RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
02.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
02.01.28.846.2002.0.009
Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
02.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
02.01.28.846.2003.0.010
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
0,00
596.000,00
65.000,00
661.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 03 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
03.01.04
Administração
0,00
147.000,00
0,00
147.000,00
03.01.04.122
Administração Geral
0,00
147.000,00
0,00
147.000,00
03.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
03.01.04.122.0100.2.010
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Procuradoria Geral do Município
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
03.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
03.01.04.122.0104.2.011
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
03.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
03.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
03.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
03.01.28.846.2001.0.011
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
03.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
03.01.28.846.2002.0.012
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
03.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
03.01.28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
0,00
147.000,00
15.000,00
162.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 04 - Controladoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
04.01.04
Administração
70.000,00
232.000,00
0,00
302.000,00
04.01.04.122
Administração Geral
0,00
196.000,00
0,00
196.000,00
04.01.04.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
193.000,00
0,00
193.000,00
04.01.04.122.0100.2.012
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Controladoria Geral do Município
0,00
193.000,00
0,00
193.000,00
04.01.04.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.01.04.122.0104.2.013
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.01.04.124
Controle Interno
70.000,00
36.000,00
0,00
106.000,00
04.01.04.124.0106
Controladoria e Controle Interno
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0106.2.014
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04.01.04.124.0109
Investimentos Estratégicos
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
04.01.04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
04.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
04.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
04.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
04.01.28.846.2001.0.014
Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
04.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
04.01.28.846.2002.0.015
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
04.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
04.01.28.846.2003.0.016
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
70.000,00
232.000,00
6.000,00
308.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
05.01.15
Urbanismo
628.000,00
1.262.000,00
0,00
1.890.000,00
05.01.15.122
Administração Geral
96.000,00
704.000,00
0,00
800.000,00
05.01.15.122.0100
Gestão Estratégica
76.000,00
701.000,00
0,00
777.000,00
05.01.15.122.0100.1.007
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
53.000,00
0,00
0,00
53.000,00
05.01.15.122.0100.1.008
Construção de Centro Administrativo e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
05.01.15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
0,00
701.000,00
0,00
701.000,00
05.01.15.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0104.2.016
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
05.01.15.122.0109
Investimentos Estratégicos
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
05.01.15.122.0109.1.009
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
05.01.15.451
Infraestrutura Urbana
409.000,00
0,00
0,00
409.000,00
05.01.15.451.0901
Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos
276.000,00
0,00
0,00
276.000,00
05.01.15.451.0901.1.010
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
158.000,00
0,00
0,00
158.000,00
05.01.15.451.0901.1.011
Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
05.01.15.451.1002
Conservação de Vias e Logradouros Públicos
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
05.01.15.452
Serviços Urbanos
0,00
558.000,00
0,00
558.000,00
05.01.15.452.1000
Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
203.000,00
0,00
203.000,00
05.01.15.452.1000.2.083
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
05.01.15.452.1000.2.084
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
05.01.15.452.1001
Limpeza Pública
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.452.1001.2.085
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
05.01.15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900
Estruturação e Desenvolvimento Urbano
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.15.543.0900.1.016
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
123.000,00
0,00
0,00
123.000,00
05.01.17
Saneamento
586.000,00
0,00
0,00
586.000,00
05.01.17.511
Saneamento Básico Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
05.01.17.512
Saneamento Básico Urbano
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
188.000,00
0,00
0,00
188.000,00
05.01.17.544
Recursos Hídricos
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
05.01.18
Gestão Ambiental
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544
Recursos Hídricos
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544.1301
Melhoria da Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
05.01.18.544.1301.1.020
Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
05.01.26
Transporte
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782
Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801
Melhoria da Infraestrutura do Transporte Rodoviário
331.000,00
0,00
0,00
331.000,00
05.01.26.782.1801.1.021
Construção de Pontes, Passagens Molhadas, Boeiros e Demais Obras D`Arte
213.000,00
0,00
0,00
213.000,00
05.01.26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
05.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
05.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
05.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
05.01.28.846.2001.0.017
Contribuições para o RGPS - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
05.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
05.01.28.846.2002.0.018
Sentenças Judiciais - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
05.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
05.01.28.846.2003.0.019
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
1.770.000,00
1.262.000,00
85.000,00
3.117.000,00
Tipode Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 06 - Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Des. Rural, Rec, Hídricos e M. Ambiente
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
06.01.18
Gestão Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300
Desenvolvimento Ambiental
20.000,00
15.000,00
0,00
35.000,00
06.01.18.541.1300.1.023
Implantação de Coleta Seletiva
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
06.01.18.541.1300.2.019
Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
06.01.20
Agricultura
119.000,00
797.000,00
0,00
916.000,00
06.01.20.122
Administração Geral
10.000,00
630.000,00
0,00
640.000,00
06.01.20.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
06.01.20.122.0100.2.017
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
627.000,00
0,00
627.000,00
06.01.20.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0104.2.018
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
06.01.20.122.0109
Investimentos Estratégicos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.122.0109.1.024
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
06.01.20.544
Recursos Hídricos
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.544.1504.1.025
Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
06.01.20.606
Extensão Rural
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500
Modernização Agropecuária
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
06.01.20.606.1500.2.020
Assistência Técnica a Produtores Rurais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
06.01.20.606.1500.2.021
Capacitação e Treinamento em Agricultura, Pecuária e Áreas Afins
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
06.01.20.608
Promoção da Produção Agropecuária
100.000,00
90.000,00
0,00
190.000,00
06.01.20.608.1500
Modernização Agropecuária
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1500.1.026
Aquisição e Manutenção de Equipamentos Agrícolas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
06.01.20.608.1501
Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
06.01.20.608.1501.2.022
Apoio à Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
06.01.20.608.1505
Desenvolvimento da Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.608.1505.2.023
Incentivo à Pecuária
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
06.01.20.662
Produção Industrial
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500
Modernização Agropecuária
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.20.662.1500.2.024
Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
06.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
06.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
06.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
06.01.28.846.2001.0.020
Contribuições para o RGPS - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
06.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
06.01.28.846.2002.0.021
Sentenças Judiciais - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
06.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
06.01.28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
139.000,00
812.000,00
56.000,00
1.007.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 07 - Secretaria de Turismo e Cultura
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo e Cultura
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
07.01.13
Cultura
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
07.01.13.122
Administração Geral
0,00
335.000,00
0,00
335.000,00
07.01.13.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
07.01.13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
332.000,00
0,00
332.000,00
07.01.13.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
07.01.13.391
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.391.0701.2.027
Dinamização de Espaços Culturais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
07.01.13.392
Difusão Cultural
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
07.01.13.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.13.392.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
07.01.13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
07.01.23
Comércio e Serviços
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392
Difusão Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.23.392.0700.2.030
Promoção e Valorização das Atividades Turísticas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
07.01.28
Encargos Especiais
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
07.01.28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
07.01.28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
07.01.28.846.2001.0.023
Contribuições para o RGPS - Turismo e Cultura
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
07.01.28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
07.01.28.846.2002.0.024
Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
07.01.28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
07.01.28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
0,00
630.000,00
45.000,00
675.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Educação Básica
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.01.27
Desporto e Lazer
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812
Desporto Comunitário
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
08.01.27.812.1900
Melhoria da Infraestrutura para o Desporto
198.000,00
0,00
0,00
198.000,00
08.01.27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de
133.000,00
0,00
0,00
133.000,00
Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
08.01.27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
08.01.27.812.1901
Desenvolvimento do Desporto
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.01.27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.01.27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.01.27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
TOTAL:
198.000,00
70.000,00
0,00
268.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.02.12
Educação
1.481.000,00
10.519.000,00
1.507.000,00
13.507.000,00
08.02.12.122
Administração Geral
40.000,00
540.000,00
0,00
580.000,00
08.02.12.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
08.02.12.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.02.12.122.0109
Investimentos Estratégicos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.02.12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
29.000,00
0,00
0,00
29.000,00
08.02.12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
08.02.12.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.02.12.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Educação
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
08.02.12.306
Alimentação e Nutrição
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410
Alimentação Escolar
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
08.02.12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
08.02.12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.02.12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.02.12.364
Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611
Apoio ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368
Educação Básica
1.441.000,00
9.618.000,00
1.507.000,00
12.566.000,00
08.02.12.368.0600
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
8.999.000,00
0,00
8.999.000,00
08.02.12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
08.02.12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
08.02.12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb)
0,00
3.944.000,00
0,00
3.944.000,00
08.02.12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
0,00
634.000,00
0,00
634.000,00
08.02.12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb)
0,00
1.019.000,00
0,00
1.019.000,00
08.02.12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.02.12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
08.02.12.368.0602
Transporte Escolar na Educação Básica
100.000,00
583.000,00
0,00
683.000,00
08.02.12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.02.12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
0,00
583.000,00
0,00
583.000,00
08.02.12.368.0604
Melhoria da Infraestrutura Física para a Educação Básica
1.192.000,00
0,00
0,00
1.192.000,00
08.02.12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
228.000,00
0,00
0,00
228.000,00
08.02.12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
516.000,00
0,00
0,00
516.000,00
08.02.12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
241.000,00
0,00
0,00
241.000,00
08.02.12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
08.02.12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
0,00
0,00
66.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
08.02.12.368.0612
Desporto Escolar
149.000,00
36.000,00
0,00
185.000,00
08.02.12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
114.000,00
0,00
0,00
114.000,00
08.02.12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.02.12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
08.02.12.368.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
08.02.12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
0,00
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
08.02.12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
08.02.12.368.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
08.02.12.368.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08.02.12.368.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
08.02.12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
0,00
0,00
52.000,00
52.000,00
TOTAL:
1.481.000,00
10.519.000,00
1.507.000,00
13.507.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.03.16
Habitação
402.000,00
0,00
0,00
402.000,00
10.03.16.481
Habitação Rural
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101
Construção de Habitações
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
208.000,00
0,00
0,00
208.000,00
10.03.16.482
Habitação Urbana
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
10.03.16.482.1101
Construção de Habitações
194.000,00
0,00
0,00
194.000,00
10.03.16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.03.16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
179.000,00
0,00
0,00
179.000,00
TOTAL:
402.000,00
0,00
0,00
402.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 11 - Câmara Municipal de Aratuba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aratuba
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
11.01.01
Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031
Ação Legislativa
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001
Desenvolvimento Legislativo
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
11.01.01.031.0001.1.015
Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Cämara Municipal de Aratuba
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
11.01.01.031.0001.2.082
Gerenciamento das Atividades Legislativas
0,00
955.000,00
0,00
955.000,00
TOTAL:
5.000,00
955.000,00
0,00
960.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal
Orgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
99.99.99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
99.99.99.999.9999.9.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
TOTAL:
0,00
0,00
0,00
281.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 09 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
09.01.10
Saúde
815.000,00
5.081.000,00
437.000,00
6.333.000,00
09.01.10.122
Administração Geral
30.000,00
1.018.000,00
437.000,00
1.485.000,00
09.01.10.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
0,00
954.000,00
0,00
954.000,00
09.01.10.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
09.01.10.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
09.01.10.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
09.01.10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Pública
09.01.10.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
09.01.10.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
09.01.10.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
09.01.10.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
09.01.10.301
Atenção Básica
489.000,00
2.697.000,00
0,00
3.186.000,00
09.01.10.301.0400
Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
0,00
2.685.000,00
0,00
2.685.000,00
09.01.10.301.0401
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Saúde
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
09.01.10.301.0402
Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica
489.000,00
0,00
0,00
489.000,00
09.01.10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
0,00
0,00
424.000,00
09.01.10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
09.01.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
178.000,00
991.000,00
0,00
1.169.000,00
09.01.10.302.0403
Gestão e Desenvolvimento de Assistência de Média e Alta Complexidade
0,00
991.000,00
0,00
991.000,00
09.01.10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0,00
786.000,00
0,00
786.000,00
09.01.10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
09.01.10.302.0404
Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade
178.000,00
0,00
0,00
178.000,00
09.01.10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
103.000,00
0,00
0,00
103.000,00
09.01.10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
09.01.10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
50.000,00
110.000,00
0,00
160.000,00
09.01.10.303.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
09.01.10.303.0405
Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.01.10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Tipo
de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 09 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
09.01.10.303.0406
Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
09.01.10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
09.01.10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
09.01.10.305
Vigilância Epidemiológica
68.000,00
265.000,00
0,00
333.000,00
09.01.10.305.0408
Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
09.01.10.305.0409
Modernização da Estrutura Física da Vigilância em Saúde
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
09.01.10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
38.000,00
0,00
0,00
38.000,00
09.01.10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL:
815.000,00
5.081.000,00
437.000,00
6.333.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.01.08
Assistência Social
190.000,00
1.841.000,00
25.000,00
2.056.000,00
10.01.08.122
Administração Geral
45.000,00
995.000,00
25.000,00
1.065.000,00
10.01.08.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
10.01.08.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.01.08.122.0109
Investimentos Estratégicos
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
10.01.08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.01.08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.01.08.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
10.01.08.122.2001
Encargos Sociais
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
10.01.08.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
10.01.08.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
10.01.08.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.01.08.241
Assistência ao Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202
Proteção Social Básica
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
10.01.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804
Políticas para a Pessoa com Deficiência
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.01.08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
10.01.08.243.0203
Proteção Social Especial
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
10.01.08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
10.01.08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
10.01.08.244
Assistência Comunitária
145.000,00
466.000,00
0,00
611.000,00
10.01.08.244.0202
Proteção Social Básica
145.000,00
267.000,00
0,00
412.000,00
10.01.08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
10.01.08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.01.08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
10.01.08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.01.08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.01.08.244.0205
Transferência de Renda
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
10.01.08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.01.08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.01.08.244.0500
Geração de Emprego e Renda
0,00
89.000,00
0,00
89.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.01.08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho- Acessuas
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.01.08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
10.01.08.244.0801
Políticas para a Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802
Políticas para a Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
10.01.08.306
Alimentação e Nutrição
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412
Combate à Fome
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
10.01.08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
TOTAL:
190.000,00
1.791.000,00
25.000,00
2.006.000,00
Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social
Orgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Programa de Trabalho
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Op. Especiais
Total
10.02.08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.02.08.243.0204
Desenvolvimento e Integração da Criança e Adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.02.08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
10.02.08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
TOTAL:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
(Em R$ 1,00)
Órgãos
Legislativa
Judiciaria
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
832.000,00
0,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
596.000,00
0,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
147.000,00
0,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
302.000,00
0,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Aratuba
960.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
960.000,00
0,00
0,00
1.877.000,00
0,00
Órgãos
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
6.333.000,00
Secretaria de Assistência Social
0,00
0,00
2.056.000,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Aratuba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
2.056.000,00
0,00
6.333.000,00
Órgãos
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.890.000,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
610.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
13.507.000,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Aratuba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
13.507.000,00
610.000,00
0,00
1.890.000,00
Órgãos
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
0,00
586.000,00
225.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
35.000,00
0,00
916.000,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Assistência Social
402.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Aratuba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
402.000,00
586.000,00
260.000,00
0,00
916.000,00
Órgãos
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Aratuba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
Órgãos
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
431.000,00
0,00
1.263.000,00
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
65.000,00
0,00
661.000,00
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
15.000,00
0,00
162.000,00
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
6.000,00
0,00
308.000,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
331.000,00
0,00
85.000,00
0,00
3.117.000,00
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
0,00
0,00
56.000,00
0,00
1.007.000,00
Secretaria de Turismo e Cultura
0,00
0,00
45.000,00
0,00
675.000,00
Secretaria de Educação Básica
0,00
268.000,00
0,00
0,00
13.775.000,00
Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
6.333.000,00
Secretaria de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
2.458.000,00
Câmara Municipal de Aratuba
0,00
0,00
0,00
0,00
960.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
281.000,00
281.000,00
TOTAL
331.000,00
268.000,00
703.000,00
281.000,00
31.000.000,00
Consolidação Geral
Relação de Ações por Tipo
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Valor
Operações Especiais
01.01 28.843.2000.0.001
Gestão da Dívida Fundada - PASEP
25.000,00
01.01 28.843.2000.0.002
Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
110.000,00
01.01 28.845.2004.0.004
Encargos Tributários e Contributivos - Administração e Finanças
161.000,00
01.01 28.846.2000.0.003
Gestão da Dívida Fundada - FGTS
62.000,00
01.01 28.846.2001.0.005
Contribuições para o RGPS - Administração e Finanças
68.000,00
01.01 28.846.2002.0.006
Sentenças Judiciais - Administração e Finanças
2.000,00
01.01 28.846.2003.0.007
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Finanças
3.000,00
02.01 28.846.2001.0.008
Contribuições para o RGPS - Gabinete do Prefeito
60.000,00
02.01 28.846.2002.0.009
Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
2.000,00
02.01 28.846.2003.0.010
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
3.000,00
03.01 28.846.2001.0.011
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
10.000,00
03.01 28.846.2002.0.012
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
2.000,00
03.01 28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
3.000,00
04.01 28.846.2001.0.014
Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município
1.000,00
04.01 28.846.2002.0.015
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
2.000,00
04.01 28.846.2003.0.016
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do Município
3.000,00
05.01 28.846.2001.0.017
Contribuições para o RGPS - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
80.000,00
05.01 28.846.2002.0.018
Sentenças Judiciais - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
2.000,00
05.01 28.846.2003.0.019
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
3.000,00
06.01 28.846.2001.0.020
Contribuições para o RGPS - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
51.000,00
06.01 28.846.2002.0.021
Sentenças Judiciais - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
2.000,00
06.01 28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
3.000,00
07.01 28.846.2001.0.023
Contribuições para o RGPS - Turismo e Cultura
40.000,00
07.01 28.846.2002.0.024
Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura
2.000,00
07.01 28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
3.000,00
08.02 12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
1.010.000,00
08.02 12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
440.000,00
08.02 12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
2.000,00
08.02 12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
3.000,00
08.02 12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
52.000,00
09.01 10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
400.000,00
09.01 10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
2.000,00
09.01 10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
3.000,00
09.01 10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
32.000,00
10.01 08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
8.000,00
10.01 08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
2.000,00
10.01 08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
10.01 08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
12.000,00
SUBTOTAL:
2.672.000,00
Projeto
01.01 04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
01.01 04.123.0109.1.002
Modernização dos Serviços de Protocolo e Arquivo
30.000,00
01.01 04.123.0109.1.004
Modernização da Gestão Tributária
25.000,00
01.01 04.123.0109.1.005
Modernização dos Serviços Contábeis
25.000,00
01.01 04.126.0109.1.003
Modernização da Infraestrutura de Tecnolgia de Informação
21.000,00
04.01 04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
05.01 15.122.0100.1.007
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
53.000,00
05.01 15.122.0100.1.008
Construção de Centro Administrativo e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
23.000,00
Código
Especificação
Valor
Projeto
05.01 15.122.0109.1.009
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
20.000,00
05.01 15.451.0901.1.010
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
158.000,00
05.01 15.451.0901.1.011
Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social
118.000,00
05.01 15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
05.01 15.543.0900.1.016
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
123.000,00
05.01 17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
05.01 17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
188.000,00
05.01 17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
190.000,00
05.01 18.544.1301.1.020
Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
225.000,00
05.01 26.782.1801.1.021
Construção de Pontes, Passagens Molhadas, Boeiros e Demais Obras D`Arte
213.000,00
05.01 26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
06.01 18.541.1300.1.023
Implantação de Coleta Seletiva
20.000,00
06.01 20.122.0109.1.024
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
06.01 20.544.1504.1.025
Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca
9.000,00
06.01 20.608.1500.1.026
Aquisição e Manutenção de Equipamentos Agrícolas
100.000,00
08.01 27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
133.000,00
08.01 27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
65.000,00
08.02 12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
29.000,00
08.02 12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
08.02 12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
100.000,00
08.02 12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
228.000,00
08.02 12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
516.000,00
08.02 12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
241.000,00
08.02 12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental
141.000,00
08.02 12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
08.02 12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
114.000,00
08.02 12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
35.000,00
09.01 10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
30.000,00
09.01 10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
09.01 10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
65.000,00
09.01 10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
103.000,00
09.01 10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
75.000,00
09.01 10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
09.01 10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
15.000,00
09.01 10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
38.000,00
09.01 10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
30.000,00
10.01 08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
35.000,00
10.01 08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
10.01 08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
145.000,00
10.03 16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
208.000,00
10.03 16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
15.000,00
10.03 16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
179.000,00
11.01 01.031.0001.1.015
Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Cämara Municipal de Aratuba
5.000,00
SUBTOTAL:
5.201.000,00
Atividade
01.01 04.121.0101.2.003
Ações de Planejamento e Orçamento Participativo
16.000,00
Código
Especificação
Valor
Atividade
01.01 04.122.0100.2.001
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Administração e Finanças
667.000,00
01.01 04.122.0104.2.002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
01.01 04.128.0103.2.004
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
15.000,00
02.01 04.122.0100.2.005
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Gabinete do Prefeito
470.000,00
02.01 04.122.0102.2.006
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
6.000,00
02.01 04.122.0104.2.007
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
22.000,00
02.01 04.131.0108.2.008
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
46.000,00
02.01 04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
52.000,00
03.01 04.122.0100.2.010
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Procuradoria Geral do Município
144.000,00
03.01 04.122.0104.2.011
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
04.01 04.122.0100.2.012
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Controladoria Geral do Município
193.000,00
04.01 04.122.0104.2.013
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
04.01 04.124.0106.2.014
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
36.000,00
05.01 15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
701.000,00
05.01 15.122.0104.2.016
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
05.01 15.452.1000.2.083
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
78.000,00
05.01 15.452.1000.2.084
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
125.000,00
05.01 15.452.1001.2.085
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
355.000,00
06.01 18.541.1300.2.019
Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas
15.000,00
06.01 20.122.0100.2.017
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
627.000,00
06.01 20.122.0104.2.018
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
06.01 20.606.1500.2.020
Assistência Técnica a Produtores Rurais
40.000,00
06.01 20.606.1500.2.021
Capacitação e Treinamento em Agricultura, Pecuária e Áreas Afins
12.000,00
06.01 20.608.1501.2.022
Apoio à Agricultura Familiar
70.000,00
06.01 20.608.1505.2.023
Incentivo à Pecuária
20.000,00
06.01 20.662.1500.2.024
Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
25.000,00
07.01 13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
332.000,00
07.01 13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
07.01 13.391.0701.2.027
Dinamização de Espaços Culturais
15.000,00
07.01 13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
20.000,00
07.01 13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
240.000,00
07.01 23.392.0700.2.030
Promoção e Valorização das Atividades Turísticas
20.000,00
08.01 27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
20.000,00
08.01 27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
25.000,00
08.01 27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
25.000,00
08.02 12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
527.000,00
08.02 12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
08.02 12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
10.000,00
08.02 12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
8.000,00
08.02 12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
105.000,00
08.02 12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
215.000,00
08.02 12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
08.02 12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
13.000,00
08.02 12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
13.000,00
08.02 12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
2.900.000,00
08.02 12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb)
3.944.000,00
08.02 12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
634.000,00
08.02 12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb)
1.019.000,00
Código
Especificação
Valor
Atividade
08.02 12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
330.000,00
08.02 12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
159.000,00
08.02 12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
583.000,00
08.02 12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
36.000,00
09.01 10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
954.000,00
09.01 10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
54.000,00
09.01 10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública
10.000,00
09.01 10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
2.685.000,00
09.01 10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
12.000,00
09.01 10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
786.000,00
09.01 10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
205.000,00
09.01 10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
70.000,00
09.01 10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
40.000,00
09.01 10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
265.000,00
10.01 08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
904.000,00
10.01 08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
10.01 08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
88.000,00
10.01 08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
19.000,00
10.01 08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
36.000,00
10.01 08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
71.000,00
10.01 08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
136.000,00
10.01 08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
70.000,00
10.01 08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
90.000,00
10.01 08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
64.000,00
10.01 08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
18.000,00
10.01 08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
25.000,00
10.01 08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
24.000,00
10.01 08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
70.000,00
10.01 08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas
80.000,00
10.01 08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
9.000,00
10.01 08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
8.000,00
10.01 08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
8.000,00
10.01 08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
68.000,00
10.02 08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
26.000,00
10.02 08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes
24.000,00
11.01 01.031.0001.2.082
Gerenciamento das Atividades Legislativas
955.000,00
SUBTOTAL:
22.846.000,00
Reserva de Contingência
99.99 99.999.9999.9.999
Reserva de Contingência
281.000,00
SUBTOTAL:
281.000,00
TOTAL:
31.000.000,00
Consolidação Geral
Programa de Trabalho
Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas
Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Vínculados
Ordinários
Total
10
Saúde
3.395.000,00
2.938.000,00
6.333.000,00
10.122
Administração Geral
20.000,00
1.465.000,00
1.485.000,00
10.122.0100
Gestão Estratégica
10.000,00
944.000,00
954.000,00
10.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
54.000,00
54.000,00
10.122.0109
Investimentos Estratégicos
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.2001
Encargos Sociais
0,00
400.000,00
400.000,00
10.122.2002
Encargos Judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
10.122.2003
Encargos Gerenciais
0,00
3.000,00
3.000,00
10.122.2004
Encargos Contributivos
0,00
32.000,00
32.000,00
10.301
Atenção Básica
2.659.000,00
527.000,00
3.186.000,00
10.301.0400
Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica
2.179.000,00
506.000,00
2.685.000,00
10.301.0401
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Saúde
0,00
12.000,00
12.000,00
10.301.0402
Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica
480.000,00
9.000,00
489.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
508.000,00
661.000,00
1.169.000,00
10.302.0403
Gestão e Desenvolvimento de Assistência de Média e Alta Complexidade
420.000,00
571.000,00
991.000,00
10.302.0404
Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade
88.000,00
90.000,00
178.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
52.000,00
108.000,00
160.000,00
10.303.0200
Combate à Situações de Vulnerabilidade Social
0,00
70.000,00
70.000,00
10.303.0405
Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica
10.000,00
30.000,00
40.000,00
10.303.0406
Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica
42.000,00
8.000,00
50.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
156.000,00
177.000,00
333.000,00
10.305.0408
Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde
96.000,00
169.000,00
265.000,00
10.305.0409
Modernização da Estrutura Física da Vigilância em Saúde
60.000,00
8.000,00
68.000,00
12
Educação
11.724.000,00
1.783.000,00
13.507.000,00
12.122
Administração Geral
30.000,00
550.000,00
580.000,00
12.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
527.000,00
527.000,00
12.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
3.000,00
12.122.0109
Investimentos Estratégicos
30.000,00
10.000,00
40.000,00
12.122.0110
Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos
0,00
10.000,00
10.000,00
12.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
8.000,00
8.000,00
12.128.0601
Desenvolvimento e Qualificação de Profissionais da Educação
0,00
8.000,00
8.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
325.000,00
15.000,00
340.000,00
12.306.0410
Alimentação Escolar
325.000,00
15.000,00
340.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
13.000,00
13.000,00
12.364.0611
Apoio ao Ensino Superior
0,00
13.000,00
13.000,00
12.368
Educação Básica
11.369.000,00
1.197.000,00
12.566.000,00
12.368.0600
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
8.071.000,00
928.000,00
8.999.000,00
12.368.0602
Transporte Escolar na Educação Básica
619.000,00
64.000,00
683.000,00
12.368.0604
Melhoria da Infraestrutura Física para a Educação Básica
1.082.000,00
110.000,00
1.192.000,00
12.368.0612
Desporto Escolar
178.000,00
7.000,00
185.000,00
12.368.2001
Encargos Sociais
1.419.000,00
31.000,00
1.450.000,00
12.368.2002
Encargos Judiciais
0,00
2.000,00
2.000,00
12.368.2003
Encargos Gerenciais
0,00
3.000,00
3.000,00
12.368.2004
Encargos Contributivos
0,00
52.000,00
52.000,00
13
Cultura
0,00
610.000,00
610.000,00
13.122
Administração Geral
0,00
335.000,00
335.000,00
13.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
332.000,00
332.000,00
Código
Especificação
Vínculados
Ordinários
Total
13.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
3.000,00
13.391
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
15.000,00
15.000,00
13.391.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
15.000,00
15.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
260.000,00
260.000,00
13.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
20.000,00
13.392.0701
Desenvolvimento Cultural
0,00
240.000,00
240.000,00
15
Urbanismo
470.000,00
1.420.000,00
1.890.000,00
15.122
Administração Geral
80.000,00
720.000,00
800.000,00
15.122.0100
Gestão Estratégica
80.000,00
697.000,00
777.000,00
15.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
3.000,00
15.122.0109
Investimentos Estratégicos
0,00
20.000,00
20.000,00
15.451
Infraestrutura Urbana
310.000,00
99.000,00
409.000,00
15.451.0901
Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos
260.000,00
16.000,00
276.000,00
15.451.1002
Conservação de Vias e Logradouros Públicos
50.000,00
83.000,00
133.000,00
15.452
Serviços Urbanos
30.000,00
528.000,00
558.000,00
15.452.1000
Serviços Gerais de Utilidade Pública
0,00
203.000,00
203.000,00
15.452.1001
Limpeza Pública
30.000,00
325.000,00
355.000,00
15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
50.000,00
73.000,00
123.000,00
15.543.0900
Estruturação e Desenvolvimento Urbano
50.000,00
73.000,00
123.000,00
16
Habitação
6.000,00
396.000,00
402.000,00
16.481
Habitação Rural
2.000,00
206.000,00
208.000,00
16.481.1101
Construção de Habitações
2.000,00
206.000,00
208.000,00
16.482
Habitação Urbana
4.000,00
190.000,00
194.000,00
16.482.1101
Construção de Habitações
4.000,00
190.000,00
194.000,00
17
Saneamento
550.000,00
36.000,00
586.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
200.000,00
8.000,00
208.000,00
17.511.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
200.000,00
8.000,00
208.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
180.000,00
8.000,00
188.000,00
17.512.1200
Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico
180.000,00
8.000,00
188.000,00
17.544
Recursos Hídricos
170.000,00
20.000,00
190.000,00
17.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
170.000,00
20.000,00
190.000,00
18
Gestão Ambiental
10.000,00
250.000,00
260.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
35.000,00
35.000,00
18.541.1300
Desenvolvimento Ambiental
0,00
35.000,00
35.000,00
18.544
Recursos Hídricos
10.000,00
215.000,00
225.000,00
18.544.1301
Melhoria da Infraestrutura Hídrica
10.000,00
215.000,00
225.000,00
20
Agricultura
0,00
916.000,00
916.000,00
20.122
Administração Geral
0,00
640.000,00
640.000,00
20.122.0100
Gestão Estratégica
0,00
627.000,00
627.000,00
20.122.0104
Cooperação com Entes Públicos e Privados
0,00
3.000,00
3.000,00
20.122.0109
Investimentos Estratégicos
0,00
10.000,00
10.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
9.000,00
9.000,00
20.544.1504
Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água Potável
0,00
9.000,00
9.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
52.000,00
52.000,00
20.606.1500
Modernização Agropecuária
0,00
52.000,00
52.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
190.000,00
190.000,00
20.608.1500
Modernização Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
20.608.1501
Agricultura Familiar
0,00
70.000,00
70.000,00
Código
Especificação
Vínculados
Ordinários
Total
20.608.1505
Desenvolvimento da Pecuária
0,00
20.000,00
20.000,00
20.662
Produção Industrial
0,00
25.000,00
25.000,00
20.662.1500
Modernização Agropecuária
0,00
25.000,00
25.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
20.000,00
20.000,00
23.392
Difusão Cultural
0,00
20.000,00
20.000,00
23.392.0700
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
0,00
20.000,00
20.000,00
26
Transporte
120.000,00
211.000,00
331.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
120.000,00
211.000,00
331.000,00
26.782.1801
Melhoria da Infraestrutura do Transporte Rodoviário
120.000,00
211.000,00
331.000,00
27
Desporto e Lazer
170.000,00
98.000,00
268.000,00
27.812
Desporto Comunitário
170.000,00
98.000,00
268.000,00
27.812.1900
Melhoria da Infraestrutura para o Desporto
170.000,00
28.000,00
198.000,00
27.812.1901
Desenvolvimento do Desporto
0,00
70.000,00
70.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
703.000,00
703.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
135.000,00
135.000,00
28.843.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
135.000,00
135.000,00
28.845
Transferências
0,00
161.000,00
161.000,00
28.845.2004
Encargos Contributivos
0,00
161.000,00
161.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
407.000,00
407.000,00
28.846.2000
Principal e Encargos da Dívida
0,00
62.000,00
62.000,00
28.846.2001
Encargos Sociais
0,00
310.000,00
310.000,00
28.846.2002
Encargos Judiciais
0,00
14.000,00
14.000,00
28.846.2003
Encargos Gerenciais
0,00
21.000,00
21.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
281.000,00
281.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
281.000,00
281.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
281.000,00
281.000,00
Total:
17.330.000,00
13.670.000,00
31.000.000,00
Unidade Gestora: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Órgão: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Finanças
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
01.01.04.121.0101.2.003
Ações de Planejamento e Orçamento Participativo
16.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
01.01.04.122.0100.2.001
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Administração e Finanças
667.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
652.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
283.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
283.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
180.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
369.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
367.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
105.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
170.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012000
10.000,00
01.01.04.122.0104.2.002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
01.01.04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
01.01.04.122.0109.1.001
Modernização da Gestão de Recursos Humanos
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
5.000,00
01.01.04.123.0109.1.002
Modernização dos Serviços de Protocolo e Arquivo
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
5.000,00
01.01.04.123.0109.1.004
Modernização da Gestão Tributária
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
5.000,00
01.01.04.123.0109.1.005
Modernização dos Serviços Contábeis
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
5.000,00
01.01.04.126.0109.1.003
Modernização da Infraestrutura de Tecnolgia de Informação
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
21.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
5.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
01.01.04.128.0103.2.004
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
15.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
01.01.28.843.2000.0.001
Gestão da Dívida Fundada - PASEP
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
25.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
25.000,00
01.01.28.843.2000.0.002
Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
110.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
110.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
110.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
110.000,00
01.01.28.845.2004.0.004
Encargos Tributários e Contributivos - Administração e Finanças
161.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
161.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
161.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
110.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
110.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
50.000,00
01.01.28.846.2000.0.003
Gestão da Dívida Fundada - FGTS
62.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
62.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
62.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
62.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010100
62.000,00
01.01.28.846.2001.0.005
Contribuições para o RGPS - Administração e Finanças
68.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
68.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
67.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
67.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
01.01.28.846.2002.0.006
Sentenças Judiciais - Administração e Finanças
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
01.01.28.846.2003.0.007
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Finanças
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1.263.000,00
Unidade Gestora: 02 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
02.01.04.122.0100.2.005
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Gabinete do Prefeito
470.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
455.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
273.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
273.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
250.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
182.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
182.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
60.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
15.000,00
02.01.04.122.0102.2.006
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
6.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
02.01.04.122.0104.2.007
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
22.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
22.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
20.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
02.01.04.131.0108.2.008
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
46.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
46.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
46.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
40.000,00
02.01.04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
52.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
02.01.04.182.0200.2.009
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
52.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
49.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
49.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
49.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
3.000,00
02.01.28.846.2001.0.008
Contribuições para o RGPS - Gabinete do Prefeito
60.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
60.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
60.000,00
02.01.28.846.2002.0.009
Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
02.01.28.846.2003.0.010
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
661.000,00
Unidade Gestora: 03 - Procuradoria Geral do Município
Órgão: 03 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
03.01.04.122.0100.2.010
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Procuradoria Geral do Município
144.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
139.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
62.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
62.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
77.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
03.01.04.122.0104.2.011
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
03.01.28.846.2001.0.011
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
10.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
10.000,00
03.01.28.846.2002.0.012
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
03.01.28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
03.01.28.846.2003.0.013
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
162.000,00
Unidade Gestora: 04 - Controladoria Geral do Município
Órgão: 04 - Controladoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
04.01.04.122.0100.2.012
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Controladoria Geral
do Município
193.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
188.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
77.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
77.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários
010100
5.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
111.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
111.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
3.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
04.01.04.122.0104.2.013
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
04.01.04.124.0106.2.014
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
36.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
04.01.04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
04.01.04.124.0109.1.006
Modernização dos Controles Patrimoniais
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
10.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
30.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
10.000,00
04.01.28.846.2001.0.014
Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município
1.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
1.000,00
04.01.28.846.2002.0.015
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
04.01.28.846.2003.0.016
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do Município
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
308.000,00
Unidade Gestora: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Órgão: 05 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
05.01.15.122.0100.1.007
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
53.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
53.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.15.122.0100.1.008
Construção de Centro Administrativo e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
23.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
701.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
681.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
447.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
447.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
260.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
234.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
232.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
020800
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
05.01.15.122.0100.2.015
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Srev. Públicos
701.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021000
10.000,00
05.01.15.122.0104.2.016
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
05.01.15.122.0109.1.009
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
05.01.15.451.0901.1.010
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
158.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
158.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
158.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
158.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
50.000,00
05.01.15.451.0901.1.011
Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social
118.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
118.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
118.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
118.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
133.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
133.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
133.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
05.01.15.451.1002.1.012
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
133.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
133.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
133.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
133.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
50.000,00
05.01.15.452.1000.2.083
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
78.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
78.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
78.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
78.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
60.000,00
05.01.15.452.1000.2.084
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
125.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
125.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
125.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
100.000,00
05.01.15.452.1001.2.085
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
355.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
320.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
320.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
320.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021000
30.000,00
05.01.15.543.0900.1.016
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
123.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
123.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
123.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
123.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
50.000,00
05.01.17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
208.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
208.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
208.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
05.01.17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
208.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
208.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
208.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
208.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
200.000,00
05.01.17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
188.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
188.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
188.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
188.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
180.000,00
05.01.17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
190.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
190.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
190.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
190.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
170.000,00
05.01.18.544.1301.1.020
Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
225.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
225.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
225.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
225.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.26.782.1801.1.021
Construção de Pontes, Passagens Molhadas, Boeiros e Demais Obras D`Arte
213.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
213.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
213.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
213.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
05.01.26.782.1801.1.022
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
118.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
118.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
118.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
118.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020800
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021000
10.000,00
05.01.28.846.2001.0.017
Contribuições para o RGPS - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
80.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
80.000,00
05.01.28.846.2002.0.018
Sentenças Judiciais - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
05.01.28.846.2003.0.019
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
3.117.000,00
Unidade Gestora: 06 - Secretaria de Des. Rural, Rec, Hídricos e M. Ambiente
Órgão: 06 - Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Des. Rural, Rec, Hídricos e M. Ambiente
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
06.01.18.541.1300.1.023
Implantação de Coleta Seletiva
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
06.01.18.541.1300.2.019
Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas
15.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
06.01.20.122.0100.2.017
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
627.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
617.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
343.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
343.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
274.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
272.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
90.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
40.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
06.01.20.122.0104.2.018
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
06.01.20.122.0109.1.024
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
06.01.20.544.1504.1.025
Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca
9.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
9.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
06.01.20.606.1500.2.020
Assistência Técnica a Produtores Rurais
40.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
06.01.20.606.1500.2.021
Capacitação e Treinamento em Agricultura, Pecuária e Áreas Afins
12.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
3.000,00
06.01.20.608.1500.1.026
Aquisição e Manutenção de Equipamentos Agrícolas
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
100.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
06.01.20.608.1501.2.022
Apoio à Agricultura Familiar
70.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
70.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
50.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
010100
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
06.01.20.608.1505.2.023
Incentivo à Pecuária
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
06.01.20.662.1500.2.024
Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
25.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
06.01.28.846.2001.0.020
Contribuições para o RGPS - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
51.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
51.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
06.01.28.846.2002.0.021
Sentenças Judiciais - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
06.01.28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
06.01.28.846.2003.0.022
Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Rural, Rec. Hídricos e M. Ambiente
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1.007.000,00
Unidade Gestora: 07 - Secretaria de Turismo e Cultura
Órgão: 07 - Secretaria de Turismo e Cultura
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo e Cultura
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
07.01.13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
332.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
327.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
203.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
203.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
140.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
124.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
122.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
07.01.13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
07.01.13.391.0701.2.027
Dinamização de Espaços Culturais
15.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
07.01.13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
07.01.13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
07.01.13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
240.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
240.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
010100
10.000,00
Outras
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
200.000,00
07.01.23.392.0700.2.030
Promoção e Valorização das Atividades Turísticas
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
07.01.28.846.2001.0.023
Contribuições para o RGPS - Turismo e Cultura
40.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
40.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
40.000,00
07.01.28.846.2002.0.024
Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
07.01.28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
07.01.28.846.2003.0.025
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo e Juventude
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
675.000,00
Unidade Gestora: 08 - Secretaria de Educação Básica
Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Educação Básica
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.01.27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
133.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
133.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
133.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
133.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
012800
110.000,00
08.01.27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012800
60.000,00
08.01.27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
08.01.27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
25.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
08.01.27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
25.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
268.000,00
Unidade Gestora: 10 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 09 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
954.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
934.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
553.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
553.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
220.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
330.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
381.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
379.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021400
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
145.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021400
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
20.000,00
09.01.10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
54.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
54.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
54.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
54.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
2.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
50.000,00
09.01.10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
021400
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública
10.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
09.01.10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
400.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
400.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
400.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
400.000,00
09.01.10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
09.01.10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
09.01.10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
32.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
32.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
32.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
30.000,00
09.01.10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
2.685.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.685.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.842.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.842.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021400
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021400
600.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021400
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
843.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
843.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021400
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
020400
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021400
130.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
020400
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021400
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
020400
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021400
83.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
108.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
020400
88.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021400
50.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021400
1.000,00
09.01.10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
12.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
3.000,00
09.01.10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
424.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
424.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
424.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
424.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
424.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020400
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021400
410.000,00
09.01.10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020400
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021400
50.000,00
09.01.10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
786.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
786.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
324.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
324.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021400
175.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021400
70.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021400
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
462.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
201.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
261.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021400
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
020400
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021400
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
020400
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021400
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
020400
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021400
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
30.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
786.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
786.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
462.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
261.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
020400
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021400
30.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021400
2.000,00
09.01.10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
205.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
205.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
205.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
010100
205.000,00
09.01.10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
103.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
103.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
103.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020400
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021400
40.000,00
09.01.10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
75.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
37.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020400
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021400
28.000,00
09.01.10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
70.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
70.000,00
09.01.10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
40.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
40.000,00
3.3.32.00.00
Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
40.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
010100
30.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
021400
10.000,00
09.01.10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020400
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021400
30.000,00
09.01.10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020400
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021400
10.000,00
09.01.10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
265.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
265.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
164.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
164.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021400
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021400
40.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021400
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
101.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
101.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021400
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
020400
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021400
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
17.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
020400
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021400
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
020400
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021400
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
020400
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021400
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
09.01.10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
265.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
265.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
101.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
101.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021400
2.000,00
09.01.10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
38.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020400
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021400
30.000,00
09.01.10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020400
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021400
28.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
6.333.000,00
Unidade Gestora: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
904.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
894.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
653.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
653.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
241.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
239.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
60.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
2.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
10.01.08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
10.01.08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
15.000,00
10.01.08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
5.000,00
10.01.08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
88.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
83.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
52.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
31.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
10.01.08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
8.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
10.01.08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
10.01.08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
10.01.08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência
Social
12.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
10.000,00
10.01.08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
19.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
19.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
4.000,00
10.01.08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
36.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
2.000,00
10.01.08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
71.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
66.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
71.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
66.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
3.000,00
10.01.08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
136.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
43.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
43.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
4.000,00
10.01.08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
145.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
145.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
145.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
145.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020600
141.000,00
10.01.08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
70.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
70.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
3.000,00
10.01.08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
90.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
27.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
6.000,00
10.01.08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
64.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
2.000,00
10.01.08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
18.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
18.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
1.000,00
10.01.08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
25.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
14.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
021600
11.000,00
10.01.08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
24.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
1.000,00
10.01.08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
70.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
5.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
5.000,00
10.01.08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas
80.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
75.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
2.000,00
10.01.08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
9.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021600
1.000,00
10.01.08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
8.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
010100
2.000,00
Outras
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
10.01.08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
8.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.01.08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
8.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020600
2.000,00
10.01.08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
68.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
68.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
68.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
68.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
43.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021600
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
020600
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
021600
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021600
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021600
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.006.000,00
Unidade Gestora: 14 - Câmara Municipal de Aratuba
Órgão: 11 - Câmara Municipal de Aratuba
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aratuba
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
11.01.01.031.0001.1.015
Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Cämara Municipal de Aratuba
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
5.000,00
11.01.01.031.0001.2.082
Gerenciamento das Atividades Legislativas
955.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
581.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
581.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
470.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
103.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
363.600,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
358.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
10.600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
190.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
960.000,00
Unidade Gestora: 09 - Fundo Municipal de Educação
Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Educação
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
527.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
522.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
208.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
208.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
125.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
314.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
312.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
150.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
08.02.12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
1.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
010100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
010100
1.000,00
08.02.12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
29.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
29.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
29.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
7.000,00
08.02.12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
11.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010100
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
1.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
021200
1.000,00
08.02.12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
10.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
08.02.12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
8.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
08.02.12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
105.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
100.000,00
08.02.12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
215.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
215.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
215.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
215.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
210.000,00
08.02.12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
5.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
15.000,00
08.02.12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
13.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010100
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
08.02.12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
13.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010100
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
08.02.12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
2.900.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.900.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.404.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.404.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
590.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
681.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
1.119.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
496.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
496.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021800
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021800
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021200
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021800
20.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
2.900.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.900.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
496.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
496.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021200
45.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021800
45.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021200
92.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021800
77.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
10.000,00
08.02.12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
(60% Fundeb)
3.944.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.944.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.942.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.942.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
1.100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
2.800.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
1.000,00
08.02.12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
634.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
634.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
194.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
194.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
440.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
440.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021800
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
109.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021800
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
35.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
634.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
634.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
440.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
440.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021200
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021800
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021200
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021800
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021200
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021800
100.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
1.000,00
08.02.12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb)
1.019.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.019.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.012.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.012.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
750.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
5.000,00
08.02.12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
330.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
330.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
79.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
79.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010100
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
251.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
251.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
021800
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
45.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
330.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
251.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
251.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021800
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021200
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021800
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021200
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021800
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021800
20.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
1.000,00
08.02.12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
159.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
159.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
157.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
157.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010100
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
021800
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
010100
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
021800
85.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
010100
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
021800
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
010100
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
021800
1.000,00
08.02.12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021200
90.000,00
08.02.12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
583.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
583.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
583.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
583.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021800
110.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010100
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021200
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
021800
300.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
583.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
583.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
583.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
583.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021200
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021800
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021200
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021800
54.000,00
08.02.12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
228.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
228.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
228.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
228.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021800
220.000,00
08.02.12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
516.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
516.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
516.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
516.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
4.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021800
420.000,00
08.02.12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
241.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
241.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
241.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
241.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020200
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021200
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021800
65.000,00
08.02.12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens
Fundamental
141.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
141.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
141.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
141.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020200
130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021200
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021800
5.000,00
08.02.12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
66.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
66.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020200
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021200
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021800
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
020200
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021200
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
021800
5.000,00
08.02.12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
114.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
114.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
114.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
114.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
020200
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021200
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021800
5.000,00
08.02.12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
012200
5.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
012200
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
012200
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
012200
15.000,00
08.02.12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
36.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
36.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021200
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
021800
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021200
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
021800
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021200
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
021800
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
1.010.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.010.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
021800
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
021800
10.000,00
08.02.12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
440.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
440.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
430.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
430.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010100
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
021800
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
021800
9.000,00
08.02.12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
2.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010100
1.000,00
08.02.12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
3.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010100
1.000,00
08.02.12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
52.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
52.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
52.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
3.3.30.00.00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
1.000,00
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
08.02.12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
52.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
52.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010100
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.507.000,00
Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.02.08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
26.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
10.000,00
10.02.08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes
24.000,00
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
50.000,00
Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Órgão: 10 - Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
10.03.16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
208.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
208.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
208.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
208.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021600
2.000,00
10.03.16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
010100
14.000,00
4.4.90.35.00
Serviços de Consultoria
021600
1.000,00
10.03.16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
179.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
179.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
179.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
179.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
010100
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
010100
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010100
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010100
170.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
021600
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
402.000,00
Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência
Órgão: 99 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência
Detalhamento da Despesa
(Em R$ 1,00)
Código
Especificação
Fonte
Detalhamento
Grupo de Natureza
Categoria Econômica
99.99.99.999.9999.9.999
Reserva de Contingência
281.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
281.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010100
281.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
281.000,00
Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
QDDOCA Básico e Ponderado(*)
Índice de Proporcionalidade %: 20,69
(Em R$1,00)
1 . Provendo Vidas Saudáveis
Função 10 Saúde
Áreas de Atuação
301 Atenção Básica
10.301.0402.1.040
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
NEx
424.000,00
87.725,60
10.301.0402.1.041
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
NEx
65.000,00
13.448,50
10.301.0400.2.054
Gestão dos Serviços de Atenção Básica
NEx
2.685.000,00
555.526,50
10.301.0401.2.055
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Saúde Pública
NEx
12.000,00
2.482,80
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0404.1.042
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade
NEx
103.000,00
21.310,70
10.302.0404.1.043
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade
NEx
75.000,00
15.517,50
10.302.0403.2.056
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
NEx
786.000,00
162.623,40
10.302.0403.2.057
Participação no Consórcio Público de Saúde da Região de Baturité
NEx
205.000,00
42.414,50
303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0406.1.044
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica
NEx
35.000,00
7.241,50
10.303.0406.1.045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
NEx
15.000,00
3.103,50
10.303.0200.2.058
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
NEx
70.000,00
14.483,00
10.303.0405.2.059
Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
NEx
40.000,00
8.276,00
305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0409.1.046
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigiläncia em Saúde
NEx
38.000,00
7.862,20
10.305.0409.1.047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
NEx
30.000,00
6.207,00
10.305.0408.2.060
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
NEx
265.000,00
54.828,50
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
10.122.2001.0.031
Contribuições para o RGPS - Saúde
NEx
400.000,00
82.760,00
10.122.2002.0.032
Sentenças Judiciais - Saúde
NEx
2.000,00
413,80
10.122.2003.0.033
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
NEx
3.000,00
620,70
10.122.2004.0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
NEx
32.000,00
6.620,80
10.122.0109.1.039
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
NEx
30.000,00
6.207,00
10.122.0100.2.051
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Saúde Pública
NEx
954.000,00
197.382,60
10.122.0104.2.052
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
NEx
54.000,00
11.172,60
10.122.0110.2.053
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública
NEx
10.000,00
2.069,00
Total
6.333.000,00
1.310.297,70
Função 16 Habitação
Áreas de Atuação
481 Habitação Rural
16.481.1101.1.051
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
NEx
208.000,00
43.035,20
482 Habitação Urbana
16.482.1101.1.013
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
NEx
15.000,00
3.103,50
16.482.1101.1.014
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
NEx
179.000,00
37.035,10
Total
402.000,00
83.173,80
Função 17 Saneamento
Áreas de Atuação
511 Saneamento Básico Rural
17.511.1200.1.017
Ampliação do Saneamento Domiciliar
NEx
208.000,00
43.035,20
512 Saneamento Básico Urbano
17.512.1200.1.018
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
NEx
188.000,00
38.897,20
544 Recursos Hídricos
Áreas de Atuação
17.544.1504.1.019
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
NEx
190.000,00
39.311,00
Total
586.000,00
121.243,40
Total Provendo Vidas Saudáveis
7.321.000,00
1.514.714,90
2 . Acesso à Educação de Qualidade
Função 12 Educação
Áreas de Atuação
306 Alimentação e Nutrição
12.306.0410.2.038
Alimentação Escolar na Educação Infantil
NEx
105.000,00
21.724,50
12.306.0410.2.039
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
NEx
215.000,00
44.483,50
12.306.0410.2.040
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos
NEx
20.000,00
4.138,00
364 Ensino Superior
12.364.0611.2.041
Incentivo ao Ensino Superior
NEx
13.000,00
2.689,70
368 Educação Básica
12.368.2001.0.026
Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb
NEx
1.010.000,00
208.969,00
12.368.2001.0.027
Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb e Demais Recursos
NEx
440.000,00
91.036,00
12.368.2002.0.028
Sentenças Judiciais - Educação
NEx
2.000,00
413,80
12.368.2003.0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
NEx
3.000,00
620,70
12.368.2004.0.030
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
NEx
52.000,00
10.758,80
12.368.0602.1.031
Modernização do Transporte Escolar
NEx
100.000,00
20.690,00
12.368.0604.1.032
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil
NEx
228.000,00
47.173,20
12.368.0604.1.033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental
NEx
516.000,00
106.760,40
12.368.0604.1.034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infantil
NEx
241.000,00
49.862,90
12.368.0604.1.035
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental
NEx
141.000,00
29.172,90
12.368.0604.1.036
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia da Infromação e Bibliotecas
NEx
66.000,00
13.655,40
12.368.0612.1.037
Meloria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
NEx
114.000,00
23.586,60
12.368.0612.1.038
Melhoria e Inovação na Gestão de Saúde Pública
NEx
35.000,00
7.241,50
12.368.0600.2.042
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
NEx
13.000,00
2.689,70
12.368.0600.2.043
Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
NEx
2.900.000,00
600.010,00
12.368.0600.2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb)
NEx
3.944.000,00
816.013,60
12.368.0600.2.045
Gestão das Atividades da Educação Infantil
NEx
634.000,00
131.174,60
12.368.0600.2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb)
NEx
1.019.000,00
210.831,10
12.368.0600.2.047
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
NEx
330.000,00
68.277,00
12.368.0600.2.048
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
NEx
159.000,00
32.897,10
12.368.0602.2.049
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
NEx
583.000,00
120.622,70
12.368.0612.2.050
Desenvolvimento do Desporto Escolar
NEx
36.000,00
7.448,40
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
12.122.0109.1.029
Melhoria e Inovação na Gestão Educacional
NEx
29.000,00
6.000,10
12.122.0109.1.030
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
NEx
11.000,00
2.275,90
12.122.0100.2.034
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Educação Básica
NEx
527.000,00
109.036,30
12.122.0104.2.035
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
NEx
3.000,00
620,70
12.122.0110.2.036
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
NEx
10.000,00
2.069,00
128 Formação de Recursos Humanos
12.128.0601.2.037
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos da Educação Básica
NEx
8.000,00
1.655,20
Total
13.507.000,00
2.794.598,30
Função 13 Cultura
Áreas de Atuação
391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
13.392.0700.2.028
Promoção e Valorização do Artesanato Local
NEx
20.000,00
4.138,00
13.392.0701.2.029
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
NEx
240.000,00
49.656,00
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
13.122.0100.2.025
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Turismo e Cultura
NEx
332.000,00
68.690,80
13.122.0104.2.026
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
NEx
3.000,00
620,70
Total
610.000,00
126.209,00
Função 27 Desporto e Lazer
Áreas de Atuação
812 Desporto Comunitário
27.812.1900.1.027
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas
NEx
133.000,00
27.517,70
27.812.1900.1.028
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
NEx
65.000,00
13.448,50
27.812.1901.2.031
Promoção de Equipes Esportivas e Fomração Esportiva de Base
NEx
20.000,00
4.138,00
27.812.1901.2.032
Incentivo, Execução e Foomento à Participação em Eventos Esportivos
NEx
25.000,00
5.172,50
27.812.1901.2.033
Promoção a Atividades de Lazer e Integração
NEx
25.000,00
5.172,50
Total
268.000,00
55.449,20
Total Acesso à Educação de Qualidade
14.385.000,00
2.976.256,50
3 . Promoção de Direitos a Proteção Integral
Função 08 Assistência Social
Áreas de Atuação
241 Assistência ao Idoso
08.241.0202.2.065
Ações de Valorização e Inclusão Social do Idoso
NEx
19.000,00
3.931,10
242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0804.2.066
Ações de Valorização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiëncia
NEx
36.000,00
7.448,40
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0203.2.067
Ações de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
NEx
71.000,00
14.689,90
08.243.0203.2.068
Ações de Valorização e Inclusão Social do Jovem
NEx
136.000,00
28.138,40
08.243.0204.2.080
Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes
NEx
26.000,00
5.379,40
08.243.0204.2.081
Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes
NEx
24.000,00
4.965,60
244 Assistência Comunitária
08.244.0202.1.050
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social
NEx
145.000,00
30.000,50
08.244.0801.2.064
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
NEx
8.000,00
1.655,20
08.244.0202.2.069
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
NEx
70.000,00
14.483,00
08.244.0202.2.070
Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social
NEx
90.000,00
18.621,00
08.244.0202.2.071
Gestão dos Outros Serviços de Proteção Social Básica
NEx
64.000,00
13.241,60
08.244.0202.2.072
Desenvolvimento de Atividades Sócio Educativas - Estação Família
NEx
18.000,00
3.724,20
08.244.0202.2.073
Gestão de Benefícios Eventuais
NEx
25.000,00
5.172,50
08.244.0205.2.074
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD Bolsa Família
NEx
24.000,00
4.965,60
08.244.0205.2.075
Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD SUAS
NEx
70.000,00
14.483,00
08.244.0500.2.076
Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas
NEx
80.000,00
16.552,00
08.244.0802.2.077
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
NEx
8.000,00
1.655,20
08.244.0500.2.078
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra
NEx
9.000,00
1.862,10
306 Alimentação e Nutrição
08.306.0412.2.079
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
NEx
68.000,00
14.069,20
Atividades Administrativas
122 Administração Geral
Atividades Administrativas
08.122.2001.0.035
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
NEx
8.000,00
1.655,20
08.122.2002.0.036
Sentenças Judiciais - Assistência Social
NEx
2.000,00
413,80
08.122.2003.0.037
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
NEx
3.000,00
620,70
08.122.2004.0.038
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
NEx
12.000,00
2.482,80
08.122.0109.1.048
Melhoria e Inovação na Gestão de Assistëncia Social
NEx
35.000,00
7.241,50
08.122.0109.1.049
Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público
NEx
10.000,00
2.069,00
08.122.0100.2.061
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
NEx
904.000,00
187.037,60
08.122.0104.2.062
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
NEx
3.000,00
620,70
08.122.0110.2.063
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social
NEx
88.000,00
18.207,20
Total
2.056.000,00
425.386,40
Função 14 Direitos da Cidadania
Total
0,00
0,00
Total Promoção de Direitos a Proteção Integral
2.056.000,00
425.386,40
Total Geral
23.762.000,00
4.916.357,80