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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de julho de 2026

PORTARIA 174.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 174.2026

PORTARIA 174/2026 Aratuba, 20 de julho de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a JULIA PAZ MEDEIROS NOGUEIRA, Matrícula nº 00060638, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pelo período de 20/07/2026 à 15/01/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/07/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte ) dias do mês de julho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4014, em 22 de julho de 2026. Código identificador 11BA189E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.