Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 209/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2026
PORTARIA Nº 209/2026 Aratuba, 02 de outubro de 2026.
Abre o Processo Administrativo nº 001/2026 e designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e em conformidade com o Decreto Municipal nº 53/2025 de 05/09/2025;
RESOLVE:
Art. 1ª – Fica aberto o Processo Administrativo nº 001/2026 e designada a Comissão Especial de Apuração, composta pelos seguintes membros, para proceder à apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05:
GILDANIO BRASIL MARREIRO - PRESIDENTE ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - MEMBROS JAILSON FREITAS LIMA - MEMBRO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município