Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.09.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.023-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.09.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.023-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
contrATO Nº 2026.11.09.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.023-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 07 DE MAIO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº ***.***.***-** – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº ***.***.***-**.