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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.27.01 - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.27.01 - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE - CNPJ: 04.992.561/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 30/07/2026 a 26/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE.

Aratuba 30 de Julho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4028, em 11 de agosto de 2026. Código identificador 0BDD3E4A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.