Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2026
DECRETO 16.2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 16.2026
DECRETO Nº 16/2026 Aratuba, 28 de maio de 2026.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2026 nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e estadual, unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município