Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026
PORTARIA 200.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 200.2026
PORTARIA 200/2026 Aratuba, 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 61836 ocupante do cargo de PSICÓLOGA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 27/02/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município