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Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026

PORTARIA 200.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 200.2026

PORTARIA 200/2026 Aratuba, 01 de setembro de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 61836 ocupante do cargo de PSICÓLOGA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 27/02/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4045, em 3 de setembro de 2026. Código identificador 052F1B4C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.