Gabinete do Prefeito · 2 de março de 2026
PORTARIA Nº 124/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1616170, Professor de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Mulungu, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Mulungu e o Município de Aratuba.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá acontecer, por parte da Prefeitura de Mulungu, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município