Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação · 23 de setembro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 030/2022 IURI FELIX DE ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 030/2022 IURI FELIX DE ALMEIDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o N° ***.***.***-** e Portaria de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a) IURI FELIX DE ALMEIDA, portador(a) de CPF ***.***.***-**, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de Trabalho.
Pelo presente ADITIVO a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE concede ao CONTRATADO(A) DUAS BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), passando a ficar a com carga horária de 40 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022.
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA duas bolsas mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) durante 5 (cinco) meses, a contar da assinatura deste Aditivo.
O contrato de Bolsista fica RETIFICADO em todos os seus termos, cláusulas e condições expressamente alteradas por este documento, que àquele se integra, formando um todo, único e indivisível para todos os efeitos legais.
Araripe – CE, 01 de agosto de 2022.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de Araripe
Contratante
IURI FELIX DE ALMEIDA
Contratato(a)