Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação · 22 de setembro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 011/2022 - MARIA NILCE DE SOUSA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 011/2022 - MARIA NILCE DE SOUSA LIMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o N° ***.***.***-** e Portaria de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). MARIA NILCE DE SOUSA LIMA, portador(a) de CPF ***.***.***-**, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de Trabalho.
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021, com lotação na Escola SANTA VERÔNICA.
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) durante 10(dez) meses.
Araripe – CE, 10 de março de 2022.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de Araripe
Contratante
MARIA NILCE DE SOUSA LIMA
Contratato(a)