Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação · 22 de setembro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 034/2022 - WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 034/2022 - WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o N° ***.***.***-** e Portaria de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO, portador(a) de CPF ***.***.***-**, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de Trabalho.
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE concede ao CONTRATADO(A) 02 (duas) BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022, com lotação na Escola MARIA IVANILDE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) durante 08(oito) meses.
Araripe – Ceará, 11 de maio de 2022.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de Araripe
Contratante
WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO
Contratado(a)