GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2020
PORTARIA N.º 175/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 175/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. FRANCISCO LUCIO SILVESTRE COSTA, CPF Nº ***.***.***-** e RG ***, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de Aracoiaba.
Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratique com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 14 dias do mês de Agosto de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba