GABINETE DO PREFEITO · 19 de maio de 2020
PORTARIA N° 076/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 076/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SEM ÔNUS, de acordo com o Art. 3º, do Decreto Municipal de nº 04 de 14 de janeiro de 2015, para executarem os trabalhos junto aos programas do PAA e PAA CONAB, do Município de Aracoiaba.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
RICARDO JOSE DA COSTA SILVA
MÉDICO VETERINÁRIO
02
FRANCISCO HÉLIO PAZ MONTEIRO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
03
VALFSON FREITAS DE AQUINO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Art. 2º - Os nomeados no artigo primeiro, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba