GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2020
PORTARIA Nº 138/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, para desempenharem os serviços inerentes a Secretaria de Planejamento e Gestão, desta municipalidade.
Nº
NOME
RG
CPF
01
JOÃO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA MARTINS
***.***.***-**
***.***.***-**
02
MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
2007229409
***.***.***-**
Art. 2º - Os nomeados no cargo acima mencionado, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sendo sujeitados aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 05 dias do mês de Maio de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba