GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2020
PORTARIA N.º 035/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 035/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes que constituem o Conselho de Acompanhamento social do FUNDEB, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o estabelecido nas Leis 339/2006, 926/2007 e Portaria Nº 430/2008 do FNDE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Lei Nº 994 de 27 de maio de 2009.
Seguem em anexo a relação dos membros:
SEGMENTOS
MEMBROS TITULARES
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ELENIR FERREIRA GOMES
GIRLANE LIMA PEREIRA
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA
ELIENE MIGUEL MAIA
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
HAMILTON GOMES CÂNDIDO
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BASICAS PÚBLICAS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA
MARIA ERLANGE DA SILVA
EVELINNE DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ANTONIO ENEDILSON DA SILVA SALES
FRANCISCO RONALDO RODRIGUES CARLOS
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LÚCIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
VALDEVAM MARCELINO DA SILVA
SEGMENTOS
MEMBROS SUPLENTES
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUSA
FRANCISCO GLAMILTON D SILVA FEREIRA
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JOSÉ REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
IVONETE RODRIGUES DA SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
CHARLES RIBEIRO FRANÇA
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
ARLINO JUSTINO DA SILVA
MARIA ERIDAN VIEIRA MATIAS
REPRESENTANTE DOS ESTDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
KATIA CIRENE DA SILVA HOLANDA
THALES NASCIMENTO DE SOUSA
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ISAIAS BRAZ DE ALMEIDA JUNIOR
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
JOSÉ EDINÍSIO DA SILVA SALES
Art. 2º - Os nomeados no artigo primeiro, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba