GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública municipal, como adiamento do dia 28 de outubro de 2021.
Art. 2° - Na data prevista no art. 1° deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracoiaba-CE, 26 de outubro de 2021.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba