GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados:
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nome: Ellen Karla Da Silva Melo Cargo: Psicóloga
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Nome: Germana Maciel da Silva Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Maria Meiryluce de Oliveira Lúcio Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Maria da Paz Gadelha da Cruz Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Sebastiana de Fatima Sampaio Jerônimo Cargo: Coordenadora do Peteca
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Flávia Nobre Firmino Cargo: Professora
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Nome: Francisco Lusmar Paz
Cargo: Secretário Adjunto de Cultura
Art. 2º - A coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pelo Secretário Municipal de Assistência Social.
Art. 3ª – A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pelo gestor da mesma.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracoiaba-CE, 30 de abril de 2021.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba