GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2019
DECRETO Nº 013/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 013/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019
Dispõe dobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificado:
Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Secretaria Municipal de Assistência Social
Nome: Rita de Cássia Fernandes
Cargo: Educadora Social
Coordenador do Programa Bolsa Família
Nome: Paulo Sérgio Barros de Abreu
Cargo: Coordenador do CADUNICO
Secretaria Municipal de Saúde
Nome: Karliana de Araújo Rodrigues
Cargo: Supervisora Técnica de Radiologia
Secretaria Municipal de Educação
Nome: Rafael dos Santos Lima
Cargo: Professor
Secretaria Municipal de Cultura
Nome: Antonio Egriberto da Silva Viana
Cargo: Secretário Municipal de Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nome: Valfson Freitas de Aquino
Cargo: Técnico Agrícola
Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 24 de Julho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba