GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2020
PORTARIA Nº 105/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. FRANCISCO AGNALDO RIBEIRO, CPF: ***.***.***-** e RG ***, Matricula: Nº 11521, para receber as correspondências oficiais do Gabinete entregue pelos correios a essa repartição Pública.
Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratique com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 02 dias do mês de Março de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba