GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2020
PORTARIA N.º 039/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 039/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. FRANCISCO JOSENI DE LIMA CPF N.º ***.***.***-**, RG n.º ***.***.***-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, SIMBOLO DAS-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, do Município de Aracoiaba /CE.
Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratique com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba