GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2020
PORTARIA N° 141/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 141/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, considerando o estabelecido na Lei Nº 704 de 21 de novembro de 2001, notadamente o disposto no artigo 9º, inciso II, RESOLVE NOMEAR, a partir desta data os ASSISTENTES PEDAGÓGICOS, criados através da Lei Nº 1089, de 24/01/2013.
Nº
NOME
RG
CPF
01
FRANCISCA WELLENSAMIA GAMA FREIRES
2007628810-7
***.***.***-**
02
JOANATAN LEVI JANUARIO CAETANO
3505196-2000
***.***.***-**
Art. 1º - Os nomeados no cargo acima mencionado, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sendo sujeitados aos ditames da lei.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de Junho de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba