GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2° - Na data prevista no art. 1° deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracoiaba-CE, 11 de abril de 2022.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba