GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2019
DECRETO Nº 011/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2018
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO 21 DE JUNHO TENDO EM VISTA QUE É FERIADO DIA 20 DE JUNHO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DIA DE CORPUS CHRISTI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO para os órgãos da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 21 de junho de 2019, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 2º - A medida ora adotada objetiva atender o principio da economicidade aos cofres públicos, tendo em vista que é feriado dia 20 de Junho em virtude das comemorações dia de Corpus Christi.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 17 de Junho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba