GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2020, dia do Servidor Público.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aracoiaba, 27 de outubro de 2020.
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba