GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2020
PORTARIA N.º 030/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 030/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, CPF N.º ***.***.***-**, RG n.º ***, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIMBOLO - DAS 1, do Município de Aracoiaba/CE.
Art. 2º - O Nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba