GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados:
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nome: Maria Isabel Avelino de Castro
Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nome: Germana Maciel da Silva
Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Maria Meiryluce de Oliveira Lúcio
Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Maria da Paz Gadelha da Cruz
Cargo: Assistente Social
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Sebastiana de Fátima Sampaio Jerônimo
Cargo: Coordenadora do Peteca
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Flávia Nobre Firmino
Cargo: Professora
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Nome: Francisco Lusmar Paz
Cargo: Secretário de Cultura
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Nome: Paulo Sérgio de Oliveira Lima
Cargo: Auxiliar Administrativo
Representante do Cadastro Único:
Nome: Tânia Maria Amaro Gomes Bezerra
Cargo: Coordenadora do Cadastro Único
Representante do Cadastro Único:
Nome: Antonia Wilma Ferreira de Souza
Cargo: Digitadora do Cadastro Único
Art. 2º - A coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3ª – A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pelo gestor da mesma.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracoiaba-CE, 10 de dezembro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba