GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 15 de outubro de 2019
PORTARIA N° 245/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 245/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2019.
PRESIDENTE: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº 751.319.353 – 34 e RG ***
SECRETÁRIO: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.***.***-** e RG ***
MEMBRO: MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, CPF nº 808.315.323 – 00 e RG ***
Art. 2º. Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de Outubro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba