GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2020
PORTARIA N.º 153/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 153/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF nº ***.***.***-** e RG ***, Pregoeiro Oficial do Município 2020.
Art 2° NOMEAR: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.***.***-** e RG ***
MEMBRO: BIANCA KELLI CASSIANO DA SILVA, CPF: ***.***.***-** e RG: *** para compor a equipe de apoio a Pregoeiro Oficial do Município
Art. 3º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 4º - Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com Lei n°8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações em contrário.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 01 dia do mês de JULHO de 2020.
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba