GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2020
PORTARIA N° 133/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 133/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, considerando o estabelecido na Lei Nº 704 de 21 de novembro de 2001, notadamente o disposto no artigo 9º, inciso II, RESOLVE NOMEAR, a partir desta data os ASSISTENTES PEDAGÓGICOS, criados através da Lei Nº 1089, de 24/01/2013, constantes da relação do ANEXO ÚNICO, parte integrante desta portaria.
Nº
NOME
RG
CPF
01
JEFFSON DA SILVA OLIVEIRA
2006015186873
***.***.***-**
02
JOSÉ BRENDO DE OLIVEIRA SILVA
***.***.***-**
***.***.***-**
Art. 1º - Os nomeados no cargo acima mencionado, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sendo sujeitados aos ditames da lei.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 05 dias do mês de Maio de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba