Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2019

DECRETO Nº 015/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 015/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado a comemoração ao dia do Funcionário Público.

DECRETA:

Art. 1º - É considerado PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, nas repartições públicas municipais, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.

Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 25 de Outubro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ

Prefeito Municipal de Aracoiaba

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2311, em 28 de outubro de 2019. Código identificador 1E047826: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.