GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 270-A/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270-A/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar todos os cargos em Comissão e funções comissionadas, inclusive Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Aracoiaba-IPMA, visto tratar de funções de confiança, de livre nomeação e exoneração do poder Executivo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de outubro de 2019.
JOSÉ NILTON DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Aracoiaba