GABINETE DO PREFEITO · 19 de maio de 2020
PORTARIA N° 090/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 090/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, CPF Nº ***.***.***-** e RG ***.***.***-**, para exercer, Sem Ônus, o cargo de GERENTE DA MERENDA ESCOLAR (PNAE), lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Aracoiaba.
Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratique com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba