GABINETE DO PREFEITO · 7 de dezembro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 50, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 50, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracoiaba-CE, 03 de dezembro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba