GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 164/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e art. 12, § 1º além do art. 61 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aracoiaba lei nº 704/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Aracoiaba os seguintes servidores:
* HÉLIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR (Engenheiro do Município de Aracoiaba – CE Secretaria de Educação);
*ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA (Fiscal de Obras do Município de Aracoiaba – CE – Secretaria de Infraestrutura);
*PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTO (Secretário de Finanças do Município de Aracoiaba – CE);
Art. 2º - A presente nomeação dar-se-á sem ônus para a Administração Municipal;
Art. 3º - A Comissão será composta da seguinte forma:
Presidente: HÉLIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Membro: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTO
Membro: ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 03 de Agosto de 2020.
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba